O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta quinta-feira (29/7) leilão para a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Localizada no estado do Rio Grande do Sul, essa é a terceira Unidade de Conservação Federal a ser leiloada na agenda de concessões de parques nacionais do MMA.
Em ação conjunta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao MMA, e ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a concessão tem valores de investimentos estimados em R$ 72 milhões ao longo de 30 anos, entre infraestrutura e serviços.
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Recanto de raras aves andinas e tropicais, a Floresta de São Francisco de Paula está localizada em São Francisco de Paula (RS) e é densamente povoada por araucárias. Com uma área de 1,6 mil hectares, a Floresta integra a Região das Hortênsias, uma das mais importantes regiões turísticas do estado do RS e parte da Serra Gaúcha, que recebe anualmente mais de 6 milhões de turistas.
A concorrência foi concluída com proposta no valor de R$ 290 mil iniciais. O grupo ficará responsável pela revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques e deverá oferecer serviços de apoio e conservação, incluindo brigada de incêndio, sistema de comunicação interna e monitoramento e apoio ao desenvolvimento ambiental da unidade.
O próximo passo é a verificação da habilitação técnica do concessionário, permitindo assim a assinatura do contrato de concessão.
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Novo modelo de concessões
O edital para a concorrência foi lançado no mês de maio de 2021. A concorrência é um dos últimos estágios do processo de concessão, que inclui estudos de viabilidade econômica, análise por órgãos de controle, abertura de consulta pública, realização de audiência pública, road shows e outras ações realizadas para fortalecer a transparência e a participação da sociedade.
