Canela e Gramado ocupam as últimas colocações na Região das Hortênsias, São Chico é destaque
Estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em todos os portais dos Executivos municipais e estadual encontrou baixos indicadores de transparência no Rio Grande do Sul quanto às informações disponibilizadas sobre a vacinação contra a Covid-19. Apenas o governo do Estado e 10 municípios atingiram nota 10 nesse levantamento, atendendo a todos os quesitos avaliados pelo TCE-RS.
Na Região das Hortênsias, o destaque fica para São Francisco de Paula, com nota 8,2, seguido por Picada Café, com 7,5, e Nova Petrópolis, com 7,2. Canela ficou com índice de 6,0 e Gramado com 4.0.
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O trabalho foi realizado por uma Equipe Técnica do TCE-RS que c verificou o atendimento aos 11 critérios do questionário padrão, disponibilizados previamente para os gestores de forma que eles tivessem tempo para adaptar seus portais. Os valores das questões, somados, alcançavam os 10 pontos (ou 100% de atendimento). O relatório demonstrou que 95 cidades do RS não atenderam a qualquer dos critérios avaliados e que 66% dos Executivos Municipais atenderam a menos da metade dos critérios avaliados.
Entre os 59 Municípios do Serviço Regional de Auditoria de Caxias do Sul (SRCS) do TCE-RS, a média de transparência foi de 4,0 pontos, indicador um pouco superior à média do estado, que foi de 3,4. Os dois Municípios com melhor desempenho na região foram Pinto Bandeira, com nota 9,0, e Veranópolis, com nota 8,8. Caxias do Sul, cidade polo, alcançou nota 3,5. Cinco cidades da região não atenderam a qualquer dos critérios definidos pelo TCE-RS, ficando com nota zero.
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Os itens não atendidos por Canela foram s divulgação do Plano de Ação Municipal de vacinação atualizado no portal da transparência ou site oficial, divulgação no portal da transparência ou site oficial das informações sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a COVID-19 utilizadas no município, a divulgação no site oficial ou portal da transparência do quantitativo de insumos recebidos relacionados à vacinação e o registro de sobra identificada de doses de vacinas, com a indicação do local de aplicação em que tal situação.
Já Gramado, além de cometer os mesmos erros que Canela, faltou divulgar a fase vigente da vacinação, o vacinômetro com a expectativa das pessoas a serem vacinadas edisponibilizar o canal de denúncias, entre outros ítens
Em alguns casos, é possível que as informações estivessem sendo disponibilizadas em redes sociais pelas Prefeituras, o que, entretanto, não substitui a obrigação de manter os dados atualizados nos respectivos portais institucionais. A auditora do TCE-RS Francine Trevisan, uma das coordenadoras do estudo, explica. “Usar as redes sociais como reforço de comunicação é importante, mas os Executivos precisam disponibilizar todas as informações sobre a vacinação em seus sites oficiais, garantindo acesso amplo e amigável, com recursos de acessibilidade e informação estruturada e de boa qualidade”.
Para o presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, a transparência não diz respeito apenas a uma obrigação legal, mas também de um recurso importante de gestão. “A transparência envolve, entre outros, o desafio da construção de canais institucionais de comunicação com a cidadania, de modo que eventuais irregularidades (como o fura-fila, por exemplo) entre outros problemas vividos pelos munícipes possam chegar prontamente ao conhecimento dos gestores. Por isso, transparência é condição de eficiência na gestão”, assinalou.
Os gestores municipais poderão, até o próximo dia 25, promover mudanças em seus portais de modo a atender às exigências do Tribunal de Contas e solicitar a revisão da pontuação obtida, por meio do sistema disponibilizado.
Acesse aqui os resultados de todos os municípios gaúchos e o relatório geral do estudo.
Foto: Reprodução
