A reunião mensal da Associação dos Municípios da Serra – Amserra ocorreu nesta sexta-feira, dia 24, no Centro de Informações Turísticas de São Francisco de Paula.
O prefeito anfitrião Marcos Aguzzolli e o prefeito de Canela e presidente da entidade Constantino Orsolin abriram o encontro e passaram a palavra para Jackson Schmidt, da empresa Agille, que falou a respeito do Imposto Territorial Rural – ITR.
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Schmidt falou a respeito de conta com um software para a gestão pública, com soluções que objetivam a otimização dos recursos, com gerenciamento da fiscalização e lançamento dos créditos tributários relativos ao ITR, que a sua empresa oferece aos minicípis. Conforme o artigo 2º da Lei 9.393/1996, o ITR não incide sobre pequenas terras rurais, quando as explore, ou só com a sua família, o proprietário que não possua outro imóvel. Os municípios que fizerem convênio com o Governo Federal terão a possibilidade de ficar com 100% dos valores para pagos por ITR, enquanto os que não têm convênio fiquem com apenas 50%.
A pandemia Covid-19 foi também assunto abordado, pois apesar do número de casos estarem reduzindo, os prefeitos seguem preocupados e a ideia de uma campanha para que as empresas não relaxem nos protocolos que devem seguir sendo respeitados, bem como da importância da vacinação foi sugerido no encontro. A alta temporada, com eventos importantes de Natal, Festuris e outros, que trarão um grande número de visitantes na região, exige que os cuidados sejam redobrados a fim de coibir a transmissão de vírus.
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Em relação aos pedágios, Orsolin chamou a atenção de que os pedidos feitos de forma oficial ao Governo Estadual, pela Amserra, em sua maioria não estão sendo atendidos.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN foi outro assunto discutido na reunião e novamente os cartões de crédito vieram a tona, bem como leasing e consórcios, para que os municípios recebam o ISS relativo aos mesmos.
Estavam presentes, além dos já citados o prefeito de Nova Petrópolis Darlei Wolf, o vice prefeito de Gramado Luia Barbacovi e os secretários municipais de Nova Petrópolis Bruno Segger e de São Francisco de Paula Rafael Castelo Costa.
A próxima reunião deve ocorrer em 29 de outubro, em Gramado.
