Deputado Fábio Ostermann protocolou projeto para inserir qualidade no ensino como critério para distribuição dos valores
O município de Canela, localizado na Região das Hortênsias, pode ter um aumento expressivo no repasse de ICMS. O acréscimo será concretizado caso a Assembleia Legislativa aprove o projeto de lei protocolado pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO) para incentivar a educação no Rio Grande do Sul. O objetivo principal é incluir a qualidade no ensino como critério para distribuição do ICMS dos municípios.
Se a nova regra proposta pelo deputado Ostermann vigorar, Canela, por exemplo, receberia cerca de R$ 435 mil a mais, como repasse do Governo do Estado. Com isso, a cidade terá um aumento de 2,48% no valor que é repartido entre as prefeituras gaúchas.
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O projeto vem avançando na Assembleia Legislativa. A matéria já está na Comissão de Constituição e Justiça e terá parecer favorável da deputada Juliana Brizola (PDT).
A proposta cria o Índice de Qualidade Educacional que terá peso na divisão dos valores arrecadados com o imposto e que são repartidos entre as prefeituras. O parlamentar aponta que a intenção é estimular melhorias na educação gaúcha e destacar os municípios que futuramente que vão se esforçar para mudar a realidade nesta área.
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Conforme Fábio Ostermann, os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a cada divulgação, reforçam que a educação gaúcha precisa de uma nova estratégia. “A inserção de resultados educacionais na repartição desses recursos é uma forma eficiente de incentivar gestores públicos municipais a priorizar e investir em melhorias que de fato impactem a aprendizagem dos alunos”, considerou.
Foto: Divulgação/ALRS
