No próximo dia 4 de maio, encerra o prazo para que o cidadão possa regularizar o título eleitoral, solicitar a primeira via do documento ou transferir o domicílio eleitoral, em tempo para votar nas Eleições 2022. A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – art. 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República.
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A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro. Cabe destacar que a coleta biométrica permanece suspensa. Assim, quem ainda não tirou a fotografia, nem coletou as digitais, deve aguardar a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazê-lo. Além disso, a cobrança de multa, causada pela ausência às urnas em 2020, está suspensa por determinação do TSE, não havendo necessidade de emissão de guia de multa ou comparecimento para justificativa. O eleitor pode optar pelo atendimento remoto, o procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela Internet, por meio da plataforma JE Digital. Casos excepcionais, como eleitores que não possuam acesso à Internet, poderão ser atendidos presencialmente.
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Eleitor pode baixar o e-Título e regularizar cadastro sem sair de casa. O e-titulo é uma ferramenta utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições e é uma das formas consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral. Basta fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS).
PRIMEIRO TÍTULO
Os jovens de que completam 16 anos até a data da eleição também podem fazer o título de eleitor, sendo o voto uma grande oportunidade para exercer a cidadania, ajudando a decidir os rumos do país. Além da plataforma JE Digital, o eleitor pode entrar em contato com a 65ª Zona Eleitoral pelos telefones (54) 3282.3041, WhatsApp (54) 99633.3598 ou pelo e-mail zon065@tre-rs.jus.br
* Para adentrar as dependências da Justiça Eleitoral gaúcha, é necessário o uso de máscaras.
