Com impacto previsto de mais de R$ 1 bilhão por ano, Bancada aponta que redução de imposto em energia elétrica trará benefício para toda a sociedade
A Bancada do Partido NOVO, composta pelos deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, defende que o governo deve reduzir ICMS ao invés de aumentar salários de servidores. O projeto de reajuste geral para o funcionalismo foi protocolado pelo governo do Estado e está tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Riesgo e Ostermann já fecharam questão e irão votar contra a proposta.
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Ao contrário de elevar a despesa com o reajuste para servidores, a Bancada do NOVO sustenta que o mais adequado seria diminuir gradualmente o ICMS, em especial a alíquota que incide na energia elétrica. Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann apontam que a medida traria um benefício para toda a sociedade, inclusive para o funcionalismo público.
“A lei não permite que haja reajustes diferenciados por categoria. Portanto, se há dinheiro sobrando no orçamento, deveríamos pensar em reduzir impostos para atingir os mais pobres. Seguir aumentando a despesa, ao contrário, é pavimentar o caminho para uma nova crise e para um novo tarifaço”, avaliam os deputados do Partido NOVO.
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Entenda o impacto
Atualmente, os impactos totais do reajuste nos cofres públicos será de R$ 1,2 bilhão em 2022 e de R$ 1,5 bilhão por ano a partir de abril. Pela normativa, o reajuste incidirá sobre as remunerações e os subsídios dos servidores públicos, civis e militares, de todos os poderes e órgãos autônomos, das autarquias e fundações públicas estaduais, assim como inativos e pensões. Serão atingidos 356,3 mil vínculos.
Efeitos da pandemia e da estiagem
Conforme os parlamentares, tendo em vista o atual cenário da economia gaúcha, com os impactos causados pela pandemia e os efeitos da estiagem, não faz o menor sentido elevar os salários no setor público estadual de forma generalizada.
“Não é ser contra o reajuste especificamente, mas entender que estamos ainda enfrentando uma dura crise econômica e que os recursos do orçamento saem do bolso de todos os gaúchos”, afirmam Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann.
Os deputados explicam que tomaram o posicionamento contrário ao reajuste em função da grande parcela da população que sofreu com a crise do covid, das milhares de empresas que fecharam durante a pandemia, dos 500 mil gaúchos desempregados, do aumento do número de pessoas em situação de pobreza, entre outros fatores.
