Licitação para definição de empresa ou instituto que deverá administrar o HCC será feita pelo Executivo
A Prefeitura de Canela convocou entrevista coletiva, na manhã de ontem (10), para tratar de diversos assuntos com a imprensa. Entre as pautas, a concessão de alguns bens imóveis do Município, a venda de outros, obras projetadas e, a pauta principal, o Hospital de Caridade de Canela.
O prefeito Constantino abriu a entrevista mostrando os números do HCC. Segundo ele, foram repassados mais de R$ 6,7 milhões, entre fevereiro e abril, para a manutenção do Hospital. As verbas têm como origem os governos Federal, Estadual e Municipal, sendo a Prefeitura responsável por mais da metade deste valor.
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Orsolin disse que segue o planejado, em conjunto e por determinação do Ministério Público, para buscar um instituto ou empresa privada que assuma a gestão do HCC, uma vez que o principal objetivo é profissionalizar a administração da Casa de Saúde.
Recentemente, um novo conselho fiscal do Hospital foi empossado, porém, segundo o prefeito, este não tem a competência legal para gerir o hospital, apenas fiscalizar a gestão e, de qualquer forma, mesmo dentro deste quadro, ainda se nota a presença político partidária, uma das coisas que deve ser evitadas, segundo o que determina o MP.
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Desta forma, a Prefeitura deve, nos próximos dias, iniciar um processo para a desestatização do Hospital, a qual tem alguns passos programados. A primeira ação será a publicação de um Decreto de Calamidade Pública, referente ao HCC. Em seguida, a Prefeitura deve requisitar os bens do hospital, como garantia para pagamento de dívidas e futuros investimento e, por fi, abrir um processo licitatório para que haja concorrência entre os institutos/empresas que queiram assumir o hospital.
Ainda, segundo Constantino, já existem proponentes para encampar a casa de saúde e é este processo licitatório que vai buscar a melhor proposta para Canela.
Após, uma organização social deverá ser constituída, com representantes de diversos segmentos da sociedade civil, que deverá ter a responsabilidade de fiscalizar o gastos dos recursos públicos e os serviços oferecidos pela empresa vencedora da licitação.
A Prefeitura pretende continuar repassando, por um período, mo valor já contratado por serviços prestados e recursos extras, garantidos através de um convênio com tempo determinado.
A minuta do edital de concorrência ainda está em análise e a ideia é encerrar este processo ainda dentro de 2022.
