Os especialistas contratados para análises urbanística e jurídica do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de Gramado concluíram a primeira, de quatro etapas, que envolve o processo. Nesta semana, a advogada Vanesca Prestes, e os técnicos da Fundação Luiz Englert, entregaram os relatórios com o trabalho desenvolvido até o momento, partindo, assim, para a segunda fase.
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A doutora Vanesca, especialista que realiza a revisão jurídica urbanística, fez um apanhado dos artigos do Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2021 – que tramita na Casa – e nele, já aponta alguns vícios que precisam ser adequados. Diante de algumas reuniões com a Comissão do Plano Diretor e o Executivo Municipal, avaliou alterações nos artigos para convalidar alguns pontos que precisam ser melhor descritos e dialogar com os anexos do PLC.
De forma integrada, a equipe da Fundação, entidade de apoio da UFRGS, produziu o detalhamento técnico com o cruzamento de dados levantados pelo trabalho da dra. Vanesca. A partir dessas informações, os técnicos farão simulações para avaliar aspectos como alterações de zoneamento e regime urbanístico proposto pelo novo Plano Diretor, bem como responder os questionamentos do Ministério Público (MP) e também para mostrar os impactos que as mudanças propostas trarão para Gramado.
Os relatórios foram entregues ao promotor Max Guazzelli na tarde desta quinta-feira, dia 2. Cópias dos documentos também foram disponibilizadas à Comissão do Plano Diretor e serão entregues à Prefeitura. Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Renan Sartori (MDB), o trabalho entre contratados, parlamentares, Executivo e Comissão está fluindo muito bem e superando as expectativas.
“Vamos realizar nas próximas semanas uma apresentação desses primeiros produtos concluídos. Estamos imensamente satisfeitos com o trabalho desenvolvido até o momento e orgulhosos da responsabilidade que a Câmara chamou para si, tratando este projeto com muito respeito e cautela. As reuniões promovidas pelo Legislativo se transformaram em ferramentas e sugestões para que esse projeto fique sólido e, ao mesmo tempo, mais simples tanto para empresários e Prefeitura, quanto para nossa comunidade”, conclui Renan.
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VISITAS TÉCNICAS
Nas últimas semanas foram realizadas visitas técnicas em diversos bairros de Gramado. A dra. Vanesca esteve acompanhada dos vereadores em locais como Parque dos Pinheiros e bairro Várzea Grande. Já os técnicos da Fundação priorizaram áreas sensíveis, apontadas pelo MP, como o Parque das Orquídeas, bairros Planalto e Ipê Amarelo, e encosta da Linha 28.
Foto: Letícia de Lima/Câmara de Gramado
