Canela,

16 de julho de 2024

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OAB/RS realiza evento sobre diversidade sexual na UCS Hortênsias

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O Campus Universitário da Região das Hortênsias da UCS sediou, na noite de quinta-feira (18), uma edição do evento Diversidade em Movimento: as CDSG [Comissão Diversidade Sexual e de Gênero] nas subseções gaúchas. A programação presencial do auditório pôde ser acompanhada pelo canal da OAB/RS no Youtube.

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Diante de estudantes, advogados e demais interessados, a doutora Daniela Miranda, professora da UCS, palestrou sobre “A Comissão Diversidade Sexual e de Gênero da subseção de Canela/Gramado: história, avanços, projetos e desafios”.

Ela, que preside essa comissão criada na região em 2014, elogiou a iniciativa da OAB gaúcha em trocar ideias e fortalecer o contato com as subseções, a fim de que a advocacia tenha em pauta a proteção dos direitos do público LGBTQIAP+.

Daniela Miranda ressaltou conquistas não só da CDSG como do próprio Saju (Serviço de Assistência Jurídica Gratuita) do campus. Em 2017, por exemplo, foi graças ao trabalho de formandos em Direito da Universidade que partiu uma decisão inédita na região. Na ocasião, uma mulher conseguiu na Justiça o direito de mudar de gênero e de nome, mesmo sem se submeter à cirurgia de redesignação sexual.

Ainda, outros juristas ativistas não previstos no protocolo inicial abordaram diversas questões, desde a formação das famílias às questões previdenciárias. Segundo o advogado Vagner de Oliveira, que conduziu o evento, atuar na área de direitos humanos, sobretudo em prol das pessoas LGBTQIAP+, em vista de seu grau de vulnerabilidade frente às lacunas normativas, exige coragem. “Precisamos de advogados e advogadas para tanto”, concluiu.

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A programação contou com também com as presenças de: Viviane Behrenz Einsfeld, advogada e coordenadora estadual do IEPREV do Rio Grande do Sul, membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS e do Grupo de Pesquisa sobre Transgeneridade e Previdência Social da Defensoria Pública da União; Anne Grahl Müller, presidente da Subseção Canela-Gramado da OAB; Gabriela Lorenzet, advogada e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS; Fabrício Marchezin Covcecich, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS; Alberto BarretoGoerch, coordenador do Projeto Diversidade em Movimento e membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS e presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Subseção de Santa Maria; Leonardo Ferreira Mello Vaz, conselheiro da OAB/RS e membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB; e Carolina Cyrillo,vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS e professora da UFRJ. A vice-presidente da OAB/RS Seccional, Neusa Maria Rolim Bastos, participou virtualmente.