Cerimônia no Piratini selou a primeira concessão de parques do Estado
O prefeito Constantino Orsolin participou da assinatura do contrato de concessão dos parques estaduais do Caracol, localizado em Canela, e do Tainhas, no nordeste do Estado, com o consórcio Novo Caracol, que venceu o leilão em agosto deste ano. O grupo será responsável pela qualificação da infraestrutura e dos serviços oferecidos aos visitantes, incentivando o turismo sustentável.
A cerimônia de assinatura ocorreu nesta quinta-feira (03), no Palácio Piratini, com a presença do governador Ranolfo Vieira Júnior e secretários de Estado.
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“Estamos concedendo essas áreas com uma visão de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, com o olhar para o meio ambiente, que é fundamental”, disse Ranolfo.
Para o parque do Caracol, o projeto prevê novas opções de atividades de aventura, como arvorismo e bungee jump. O Parque Estadual do Tainhas tem características voltadas para a exploração do ecoturismo, com opções de atividades aquáticas e camping.
O consórcio Novo Caracol venceu o leilão, que ocorreu em agosto, com a oferta de R$ 150 milhões de outorga fixa para a concessão pelo período de 30 anos – ágio de 5.341% em relação ao valor inicial.
Estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a concessão tem previsão de investimento de R$ 47,6 milhões nos dois parques, sendo R$ 23,7 milhões obrigatoriamente nos seis primeiros anos de contrato. Além disso, estão previstas despesas operacionais de R$ 417,3 milhões ao longo de 30 anos.
Para o secretário executivo de Parcerias, Marcelo Spilki, após o leilão e todo o processo de estruturação do projeto, que se iniciou ainda em 2021, o momento da assinatura “representa um marco, pois é a primeira concessão de parques do Estado e inicia um ciclo de desenvolvimento do turismo, da economia regional, geração de emprego e renda em equilíbrio com a preservação”.
Os projetos foram elaborados pensando na viabilidade da concessão dessas áreas para o turismo ecológico, priorizando o respeito aos planos de manejo de cada unidade e a autonomia do Estado, que irá acompanhar e supervisionar todas as intervenções. As funções de pesquisa, educação e ensino, bem como a fiscalização ambiental, continuarão a cargo do Estado.
“Houve um esforço muito grande para podermos bem desenhar essas modelagens e garantir esse contrato de 30 anos com cláusulas muito bem definidas. Isso vai agregar um grande valor não só para os municípios onde estão os parques, mas para toda a região”, disse a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
Também participaram do ato de assinatura, os secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, e do Turismo, Raphael Ayub.
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CONSÓRCIO DEVE ASSUMIR O PARQUE DO CARACOL DIA 21 DE NOVEMBRO
No encontro, o prefeito Constantino Orsolin contou que o Município deve ser oficializado, nos próximos dias, pelo Governo do Estado, quanto ao encerramento do aditivo de cedência e que o consórcio deve assumir o atrativo dia 21 de novembro.
“O Executivo terá a partir de então o poder fiscalizador e todos os projetos a serem implantados no Parque Estadual do Caracol deverão ser analisados pela Prefeitura de Canela, para respectivas aprovações ou solicitações de adequações. Fora o acompanhamento relativo a participação financeira”, ponderou o chefe do executivo canelense.
Texto: Ascom SPGG e Thamíris Mondin.
