Canela,

21 de fevereiro de 2024

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Prefeitura de Gramado e Ministério Público trabalham na regularização de loteamentos

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Foto: Heri Stahl teve sua regularização concluída neste ano.

A Prefeitura de Gramado, através da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Publicidade, trabalha com afinco para regularizar loteamentos no município, a fim de promover mais segurança e tranquilidade às famílias que moram em locais irregulares. Inclusive, neste ano foi criada a Comissão de Regularização Fundiária, que se reúne periodicamente para tratar destes assuntos.

Também neste ano, foi finalizada a regularização do Loteamento Heri Stahl, que além de ser legalizado, recebeu pavimentação, rede de energia elétrica e uma nova praça de lazer. Tudo para oferecer mais qualidade de vida aos moradores. O Ministério Público foi muito importante durante este processo e nas demais regularizações que ocorrem em Gramado.

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Quanto aos demais loteamentos irregulares ou clandestinos, existem diversos tipos de regularização. Na maior parte deles, o Município notifica o proprietário (que efetuou a venda dos lotes) e solicita que o mesmo apresente o material necessário para dar andamento na regularização, visto que o mesmo é o responsável. O Município tenta atuar somente na análise, fazendo com o que o responsável apresente levantamentos, plantas, projetos, etc.

No entanto, quando não há resposta do responsável ou se ele não tem condições de arcar com os custos da elaboração do material necessário, o Município custeia esses valores e contrata uma empresa que elabore os documentos necessários. Recentemente, a Prefeitura de Gramado efetuou um levantamento, em conjunto com a Procuradoria-Geral, para mapeamento dos loteamentos clandestinos em Gramado.

Confira alguns dos loteamentos que estão em processo de regularização:

Loteamento Residencial das Hortênsias (Acesso Haubert – Carazal): Os moradores criaram uma associação e estão trabalhando em conjunto com a Prefeitura Municipal para regularizar da forma mais efetiva. A Prefeitura aguarda documentações para análise.

Loteamento Montanhe dei Fiori (Várzea Grande): o Município analisou e aprovou nos últimos dias a alteração do novo projeto urbanístico, e o responsável pelo Loteamento já está trabalhando em conjunto com o Registro de Imóveis para abertura das novas matrículas.

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Loteamento Otílio Zucolotto (Bairro Três Pinheiros): o Município está realizando orçamentos e irá contratar uma empresa para efetuar novo levantamento da área. A partir disso, serão produzidos os materiais para posterior desmembramento e abertura de matrículas individuais dos lotes.

Crédito: Ascom/PMG