Canela,

21 de julho de 2024

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Inovação irá propor mudanças na Lei do PRODESI para ampliar acesso aos benefícios às empresas

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O PRODESI (Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de emprego e Renda de Gramado) foi criado através da lei 3465/2015 com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico, ofertando incentivos à indústria, ao comércio e ao setor de serviço.

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A lei beneficia as atividades empreendedoras por meio da isenção do IPTU, da taxa de coleta de lixo, da taxa de aprovação de projeto de engenharia, do apoio na realização de feiras e eventos, do fornecimento de materiais, oferecendo serviços de terraplanagem, entre outros. No entanto, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais busca tornar a lei mais acessível. “Queremos eliminar burocracias e agilizar os incentivos para estimular e apoiar as empresas gramadenses, esse é um dos pedidos do prefeito Nestor e do vice Luia, que prezam muito pelo fortalecimento dos empresários locais”, destaca o secretário Ike Koetz.

Para isso, a pasta de Inovação e a Comissão de Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socieconômico (COPIDESE) trabalham em um projeto de lei que deverá ser enviado à Câmara de Vereadores para agilizar o acesso aos incentivos e benefícios oferecidos à comunidade empresarial. “O excesso de burocracia dificulta o crescimento das empresas, desestimula novos negócios,

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e impede o acesso de empresas que estão em momento de fragilidade econômica. A diminuição de documentos solicitados facilitará o acesso aos incentivos”, explica Ike.

O projeto está em fase de estruturação e deverá ser enviada ao Legislativo em fevereiro.

Crédito: Ascom/PMG