O retorno ao nome original do programa “Bolsa Família” do governo federal, que substituirá o Auxílio Brasil, promoverá um incremento nos recursos hoje repassados aos beneficiários residentes em Canela. Serão concedidos no mínimo R$ 600 por família, além de R$ 150 a mais por criança de até 6 anos. Ainda haverá o acréscimo de R$ 50 a familiares que possuem entre 7 e 18 anos e R$ 50 adicionais para gestantes.
A Medida Provisória (MP) com o novo “Bolsa Família”, publicada na semana passada (02/03), determina que terão acesso aos pagamentos os núcleos familiares com renda de até R$ 218 por pessoa. Em Canela, 3510 famílias integram atualmente o programa e todas passarão por uma revisão no sistema, com vários cruzamentos de base de dados. Destas, 2430 crianças de 0 a 6 anos receberão adicional de R$ 150,00 já a partir do dia 20 de março e a partir de abril 304 gestantes e 1579 jovens de 7 a 17 anos receberão adicional de R$ 50,00, cumprindo as condicionalistas da saúde (pesagem, pré-natal e vacina) e educação (frequência escolar).
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O acréscimo nos valores recebidos pelos beneficiários neste mês de março impactará um mondante de R$1.039.113,00 na economia dos bairros, uma vez que a maioria das famílias deverão consumir os produtos vendidos nos comércios locais e, dessa forma, contribuir com o desenvolvimento dessas regiões.
Para receber o benefício, o programa estabelece regras de acesso e uma delas determina que o núcleo familiar precisa ter renda por pessoa que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza; outra aponta que as famílias também devem estar com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade e, por fim, os beneficiários precisam garantir crianças e adolescentes no ensino formal, efetuar o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes, e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Para receber os novos valores, as famílias que já são beneficiárias não precisam fazer qualquer alteração, já que o programa executará essa seleção automaticamente. Deverão se dirigir ao CadÚnico somente as pessoas que possuem o cadastro desatualizado há mais de dois anos. A revisão é permanente e beneficiários que estiverem fora do perfil poderão ser excluídos do programa. Vale lembrar que o serviço do CadÚnico é oferecido nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos bairros Santa Marta e Canela e na sede administrativa da Secretaria de Assistência Social.
A representante do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família, em Canela, Rose Jardim destacou que o foco é viabilizar os meios necessários para que as famílias mais vulneráveis acessem os benefícios, que são delas por direito.
Segundo Rose, dos 3510 beneficiários, a partir deste mês de março, 264 estarão com bloqueio por frequência escolar e quatro serão suspensos por frequência escolar. “Essas pessoas deverão procurar os Cras para se justificarem”, ponderou.
O secretário de Assistência Carlos Arthur Pacheco disse que “com as novidades em relação ao ‘Bolsa Família’, temos como um de nossos deveres prestar à população as orientações necessárias, como a importância da atualização cadastral no CadÚnico, caso os dados tenham mudado, e atenção às condicionalidades quanto à vacinação obrigatória e presença de crianças e adolescentes no ensino formal”.
Para mais esclarecimento e ajuda o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. Lembrando que em muitos casos a ajuda pode ser realizada por telefone.
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