“Reformulação do Sistema de Justiça Brasileiro” e “Direito Previdenciário no Brasil” foram as temáticas abordadas na primeira noite do I Congresso de Direito do Vale do Paranhana, que começou na terça-feira, dia 16, e que seguirá até quinta-feira, dia 18, no campus das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat). Workshops e palestras integram a programação do evento, que está sendo realizado pela coordenação do curso de Direito da Faccat e pelas subseções da OAB de Taquara e de Igrejinha. A abertura oficial do congresso contou com a participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, além de outras autoridades da área do Direito, do presidente da Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste (FEEIN), mantenedora da Faccat, Nicolau Rodrigues da Silveira, e do diretor-geral, Delmar Backes.
Na primeira noite, os participantes, que lotaram o auditório 3 do Centro de Eventos, puderam acompanhar as palestras dos advogados Dr. Marcelino da Silva Meleu, que falou sobre “A necessária reformulação do sistema de justiça brasileiro: apontamentos em direção à Jurisdição Constitucional”; e do Dr. Tiago Kidrick, que comentou sobre “A situação do Direito Previdenciário”.
Na avaliação do presidente da Mantenedora da Faccat, Nicolau Rodrigues da Silveira, o mundo vive num momento trágico, um vazio imenso por falta de pessoas com espírito estadista. “O evento é uma luz para os caminhos que devemos seguir. É importante que o mundo tenha pessoas que se preocupam com o todo, como o professor Delmar Backes, que lutou para fazer com que a Faccat chegasse no topo da qualidade. E isso só foi possível porque tivemos uma liderança, um estadista e todos fazem parte desta construção”, destaca Silveira.
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Conhecimento é libertador
Já o diretor-geral da Faccat, Delmar Backes, salienta que o I Congresso de Direito do Vale do Paranhana é um momento muito importante e de responsabilidade. “A Faccat forma profissionais qualificados e neste contexto encontramos em que cada escola, empresas da região e fora, a Faccat presente, com egressos liderando, participando, alunos atuando. Preparamos o acadêmico para ser um profissional bem qualificado, mas também humanizado”, ressalta.
Em um discurso focado no dever e responsabilidade de um advogado, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, frisa que o conhecimento é libertador, é transformador. É dever do advogado ter ética e dar voz e vez a quem não tem. “Quando entregamos uma credencial da OAB para um advogado, damos a credencial para ele ser a voz e a vez de quem busca ajuda. O advogado muda a vida das pessoas. É agente de transformação social. Muda a vida das pessoas diariamente”, opina.
Segue a programação dos próximos dias de congresso
17 de maio (quarta-feira)
17h – 19h: Apresentação dos trabalhos nos GTs
• GT 1 – Direitos Humanos;
• GT 2 – Direito de Família e Sucessório;
• GT 3 – Direito Trabalhista e Previdenciário;
• GT 4 – Meio Ambiente e Sustentabilidade;
• GT 5 – Direito Penal e Processo Penal;
• GT 6 – Acesso à Justiça.
19h30min: Dr. Nereu José Giacomolli: Palestra: Temas criminais, polêmicos nos tribunais superiores;
21h: Dr. Conrado Paulino da Rosa: Palestra: Partilha de bens: questões práticas e atuais.
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18 de maio (quinta-feira)
17h – 19h: Workshop sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de dados: aspectos gerais e práticos.
• Dra. Aleteia Hummes Thaines;
• Dra. Camila Macedo Thomaz Moreira.
19h30min: Dr. Rodrigo Goldschmitt – Palestra de encerramento: Dignidade Humana e sua Função Conformadora E Hermenêutica Do Direito Do Trabalho.
