Os benefícios da elevação das para instância intermediária serão aumento da estrutura dos serviços judiciais e extrajudiciais
Fundamental para a modernização do Poder Judiciário gaúcho, o Projeto de Lei n° 313/2023 foi aprovado pelo Parlamento gaúcho em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (24/10).
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Entre as comarcas promovidas estão Canela e Gramado. Os benefícios da elevação das para instância intermediária serão aumento da estrutura dos serviços judiciais e extrajudiciais, podendo, consequentemente, termos novos promotores e servidores, assim como nas outras comarcas que receberam a promoção.
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A proposta eleva onze Comarcas da entrância intermediária para a entrância final, quais sejam: Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão; e quinze Comarcas de entrância inicial para a entrância intermediária, quais sejam: Charqueadas, Campo Bom, Canela, Gramado, Parobé, Marau, Encantado, São Sebastião do Caí, Estância Velha, Santo Antônio da Patrulha, Três de Maio, Panambi, Três Passos, Itaqui e Canguçu.
