No sábado (9.12), ocorreu mais uma edição do Programa ‘Prefa no Seu Bairro’, desta vez no São Luiz. Estiveram presentes na atividade o prefeito Constantino Orsolin, secretários municipais, vereadores e moradores da região. O projeto tem como proposta aproximar os munícipes dos serviços que são ofertados pela administração pública, onde foram disponibilizados atendimentos médicos e odontológicos; verificação de pressão arterial e testes rápidos na Unidade de Saúde Guilherme Oscar Bauer, distribuição de mudas nativas e recolhimento de lixo eletrônico. Ainda houve uma caminhada pelas ruas do bairro com a participação da Banda de Percussão da Escola Municipal Dante Bertoluci, apresentações dos alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Alice Wortmann e da Escola Municipal Dante Bertoluci e entrega das matrículas aos moradores do Loteamento Edgar Haack.
MATRÍCULAS ENTREGUES
A comunidade do Loteamento Edgar Haack aguardava para ter em mãos os documentos de posse das suas propriedades há mais de cinco anos. A área passou por Regularização Fundiária proposto pela Administração Municipal em parceria com o Ministério Público. “A entrega desta matrícula simboliza a certidão de nascimento do terreno que vocês estão recebendo. Com este documento conseguimos garantir um direito de vocês, que é o da dignidade, o de moradia”, destacou o prefeito Constantino Orsolin.
O secretário adjunto de Assistência Joãozinho Silveira explicou aos moradores que participaram da solenidade que 40 pessoas iriam receber naquele ato suas matrículas, já os demais devem procurar a secretaria ao longo da semana para acertar alguma inconformidade na documentação que será reenviada ao cartório de registro de imóveis para a emissão da matrícula. “Em sua maioria são pequenas inconsistências de documentação, mas também existem casos que precisamos analisar devido o antigo proprietário ter vendido o lote a terceiros. Cada caso será minuciosamente analisado”, explicou Joãozinho. “Temos pessoas aqui que esperaram cinco, 10 ou até mesmo 20 anos para terem a confirmação de que o imóvel é mesmo seu. A partir de agora, querendo e podendo, vocês têm como dar passos importantes em relação à moradia. Espero que sejam muito felizes e que façam bom uso do imóvel. E que com este documento, vocês encontrem meios de melhorar cada vez mais a qualidade de vida de suas famílias”, finalizou o secretário adjunto.
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Segundo Alnahar Oliveira, gerente de projetos da empresa Geo Consultores Engenharia e Meio Ambiente, contratada pela Prefeitura mediante licitação, todas as etapas administrativas e técnicas do processo de regularização fundiária foram realizadas no Loteamento Edgar Haack. Ao todo 91 imóveis foram cadastrados e regularizados.
Alnahar reforçou que as pessoas que ainda não tiveram retorno sobre a entrega de matrícula, que precisam resolver questões referentes ao complemento de documentação ou que não puderam comparecer na entrega, podem retirar o documento na Secretaria de Assistência que fica localizada na Rua Augusto Pestana, Nº 455, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.
SONHO REALIZADO
Das famílias que participaram da entrega das matrículas, Adimara da Luz foi uma das contempladas e não escondia a alegria de ter o seu documento em mãos “Estou muito feliz porque não é só isso, é a melhoria da rua, a luz, e em breve a água. Quando fui morar lá era só um banhado e hoje a gente tem tudo “, desabafou. Denis Oliveira de Paula também não escondia o sorriso no rosto. “É um momento histórico não só pra mim, mas para todos os moradores que terão mais qualidade de vida”, destacou. Já Sebastiana Thomazi Garcia falou que “estou muito feliz de estar com o documento da minha casa. Fazia cinco anos que esperava por esse momento e a Prefeitura vir até aqui para nos disponibilizar foi uma alegria”, destacou.
