A Associação dos Parques da Serra Gaúcha (APASG), juntamente com representantes de parques de todo o Brasil, marcará presença hoje em Brasília para participar de um Manifesto em Defesa do Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e Turismo (PERSE). O evento está programado para acontecer às 15h no Auditório Nereu Ramos.
Os representantes da APASG presentes serão Renato Fensterseifer do Alpen Parque, Lenise Urbani do Mundo a Vapor e Nina Bertolucci do Parque Terra Mágica Florybal.
O Manifesto destaca a importância do PERSE como um programa essencial para resgatar os setores mais impactados durante a pandemia de COVID-19. A Lei n⁰ 14.148, de 3 de maio de 2021, instituiu o PERSE, proporcionando benefícios fiscais e outras medidas para apoiar empresas nos setores de eventos e turismo.
Os dados apresentados no Manifesto revelam que os setores de eventos culturais, entretenimento e turismo emergiram como os maiores geradores de empregos no Brasil em 2023. No acumulado do ano, foram criadas mais de 150 mil novas vagas de emprego, sendo 4 em cada 10 empregos gerados provenientes desses setores.
Os representantes também expressam preocupação com a Medida Provisória 1.202, de 2023, que busca suprimir os benefícios fiscais do PERSE. Alegam que o programa já demonstrou resultados positivos na economia, recuperando mais de R$ 20 bilhões em débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Diante da importância do PERSE para a economia brasileira, a APASG e os demais representantes conclamam o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a devolver a Medida Provisória e pedem aos parlamentares que rejeitem qualquer tentativa de retrocesso em relação ao programa.
O Manifesto destaca que o PERSE é fruto da legítima representação do povo brasileiro por meio de seu parlamento, e sua continuidade é fundamental para a recuperação dos setores de eventos e turismo, que desempenham um papel estratégico na economia do país.