Proposta permite que comunidades atingidas dessas localidades tenham acessos a recursos emergenciais, auxílios e benefícios sociais
Atento a todas as dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul, o deputado federal Alceu Moreira (MDB) apresentou nesta terça-feira (28) uma emenda à Medida Provisória nº 1222/2024 — que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro do governo federal ao RS — para que mais 33 municípios gaúchos, incluindo Gramado, tenham seus decretos de calamidade devidamente homologados pela União.
Autor da proposta, o deputado Alceu explica que o reconhecimento da União é de extrema importância para a recuperação dos municípios atingidos, pois permite o acesso dos cidadãos dessas localidades aos auxílios e benefícios sociais previstos pelo governo federal.
No caso das prefeituras, a medida possibilita com que recebam recursos emergenciais para ações de recomposição via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda ainda deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional.
“Temos pressa na inclusão desses municípios. Tudo o que uma pessoa que perdeu sua casa não deseja neste momento é burocracia para recomeçar a vida. Precisamos dar uma resposta rápida”, afirma Alceu.
Confira os 33 municípios reivindicados pela Emenda 8 à MP 1222/2024:
- Agudo
- Alvorada
- Bom Princípio
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Charqueadas
- Coqueiro Baixo
- Cotiporã
- Dona Francisca
- Esteio
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- General Câmara
- Gramado
- Ibarama
- Igrejinha
- Nova Palma
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Ponte Preta
- São José do Herval
- São João do Polêsine
- São Martinho da Serra
- Sapucaia do Sul
- Segredo
- Taquara
- Três Coroas
- Triunfo
- Vera Cruz
- Vespasiano Corrêa
