Iniciativa tem como objetivo fortalecer a prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas residentes nos municípios afetados pelas fortes chuvas
A Defensoria Pública da União (DPU) realiza na próxima semana, na Região das Hortênsias, as atividades do projeto “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”. Os atendimentos em Gramado ocorrem na próxima quinta-feira (25), das 9h às 17h, no Auditório Escola Senador Salgado Filho (Rua Côrte Real, Nº 235, bairro Piratini). A proposta consiste em oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população dos municípios afetados pelas chuvas. A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.
Atendimentos e documentação: Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também prestará auxílio no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Para receber atendimento os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Serviço em Gramado:
Data: 25 de julho (quinta-feira);
Horário: 9h às 17h;
Local: Auditório da Escola Senador Salgado Filho.
Texto e foto: Divulgação.
