Tratativas envolvendo as comunidades Xokleng Konglui e Kaingang Konhum Mág ocorriam desde agosto de 2022. A deliberação foi realizada em sessão de conciliação do TRF4 nesta semana.
As comunidades indígenas Xokleng Konglui e Kaingang Konhum Mág foram beneficiadas por um acordo que assegura a permanência delas no território das florestas nacionais (Flonas) de Canela e São Francisco de Paula. A deliberação ocorreu na terça-feira (3), em uma sessão de conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Sistema de Conciliação (Sistcon).
De acordo com o TRF4, desde dezembro de 2020, um grupo de 15 famílias está acampado às margens da estrada em frente à Flona de São Francisco de Paula. As tratativas para uma autocomposição entre os povos originários e a unidade de conservação vêm acontecendo desde agosto de 2022.
Além de regulamentar a permanência dos indígenas nas áreas das florestas nacionais citadas, o acordo também estabelece diretrizes referentes ao plantio, uso de recursos naturais não madeireiros, coleta de alimentos, gestão de resíduos, caça, além da participação das comunidades indígenas no conselho consultivo das Flonas.
A medida contou com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Procuradoria-Geral Federal da 4ª Região e das comunidades indígenas, organizadas em dois grupos de trabalho.
“Viemos de volta para nossa casa, onde nossos antepassados foram mortos e expulsos há décadas”, declarou a cacica Xokleng, Kulung Vei-Tchá Teié.
O coordenador do Sistcon, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, reforçou a importância da conciliação como solução para o caso.
O acordo será assinado pelas presidências dos órgãos e pelos povos originários até o dia 19 de setembro de 2024 e homologado pelo Sistcon.
Fonte: Leouve.
