Medida, que já começa a valer no ano letivo de 2025, visa proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 13 de janeiro, a Lei nº 4.932/2024, que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por estudantes em escolas públicas e privadas de educação básica durante aulas e intervalos. A medida, válida a partir do ano letivo de 2025, busca proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes, além de melhorar a concentração e o desempenho acadêmico.
Exceções são permitidas para fins pedagógicos ou acessibilidade, desde que supervisionadas por professores. Estudos mostram que 80% dos estudantes se distraem durante as aulas por causa do celular, prejudicando o aprendizado.
A lei também prevê ações de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas, capacitação de educadores e orientação para famílias. Educadores e especialistas destacam o impacto positivo da medida no ambiente escolar, promovendo maior interação humana e engajamento nas atividades pedagógicas.
