O plenário da Câmara de Vereadores de Canela tem duas decisões importantes a serem tomadas na sessão desta segunda (7), a partir das 19h. A primeira é analisar o pedido de afastamento por motivos pessoais, realizado pelo vereador João Alessandro Port Silveira, o Joãozinho (MDB).
O vereador se encontra preso desde 25 de março, por suspeita de desvio de materiais de construção da Assistência Social. Com isso, o parlamentar já soma duas faltas em sessões. Se chegar a quatro ausências não justificadas, perde o mandato automaticamente. Por este motivo, Joãozinho pediu afastamento temporário.
A tendência é que o pedido seja aceito pelos demais vereadores. Assim, o primeiro suplente, Alberi Dias (MDB), será convocado para compor a Câmara na ausência do titular.
Pedido de Cassação
O segundo pedido que os vereadores deverão analisar é quanto a denúncia recebida por conduta vexatória e quebra de decoro parlamentar. A denúncia foi protocolada na última segunda (31), tendo sido analisada quanto aos requisitos legais, durante a última semana.
O documento, assinado por um cidadão canelense, já se encontra disponível na seção “Matérias Legislativas”, do www.canela.rs.leg.br. Nele, o denunciante relata que os fatos protagonizados pelo vereador Joãozinho e os desdobramentos da denúncia “causaram enorme repercussão negativa na comunidade local, abalaram a confiança da comunidade local no Poder Legislativo e macularam a imagem da Câmara de Vereadores.
Assim, o documento pede que, como consequência da quebra do decoro parlamentar, pro conduta vexatória, o vereador Joãozinho seja punido com a perda do mandato.
Aprovação e formação de comissão
Os vereadores devem votar o recebimento da denúncia na sessão, se aprovado, em ato sequente será formada uma comissão, através de sorteio, para análise e formatação de um relatário, que poderá concluir pela cassação ou não do mandato.
Após, o relatório é votado em plenário. O processo todo não pode exceder 180 dias e são necessários oito votos, dos onze vereadores, para a cassação.
