O prefeito de Canela, Gilberto Cezar, anunciou esta semana, por meio de um vídeo publicado em seu perfil pessoal no Instagram, o envio à Câmara de Vereadores do projeto de lei que cria o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025. A proposta pretende oferecer condições facilitadas para que contribuintes em débito com o município possam quitar suas pendências.
De acordo com o prefeito, o REFIS 2025 prevê descontos em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento das dívidas. O objetivo é reduzir a inadimplência, facilitar a vida de quem está em atraso e, ao mesmo tempo, garantir o ingresso de recursos importantes para os cofres públicos.
O projeto será encaminhado ao Legislativo nos próximos dias e deverá ser avaliado pelos vereadores antes de entrar em vigor. Ainda não há data definida para o início da vigência do programa, mas a expectativa é de que ele esteja disponível ainda no primeiro semestre.
A iniciativa busca oferecer alternativas para quem enfrenta dificuldades financeiras e, ao mesmo tempo, ajudar o município a recuperar valores em aberto, sem a necessidade de processos judiciais. No vídeo, Gilberto Cezar destacou que “disciplina, constância, resistência, insistência e fé” são palavras-chave para momentos como este.
A proposta ainda depende da aprovação da Câmara para ser implementada.
