Entre os requisitos para receber o benefício estão gravidez a partir da 28ª semana e inscrição no Cadastro Único
Gestantes de São Francisco de Paula já podem retirar os kits do programa Mãe Gaúcha diretamente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. O benefício faz parte do programa estadual que busca auxiliar mães em situação de vulnerabilidade através do fornecimento de itens essenciais para o bebê. Para receber o benefício, é necessário residir no Município, comprovar a gestação a partir da 28ª semana, estar com o pré-natal em dia, estar inscrita no Cadastro Único e receber o Bolsa Família ou estar aguardando deferimento da inscrição no programa.
Fazem parte do kit uma bolsa maternidade, um cobertor, uma toalha de banho, um casaquinho de moletom, dois macacões longos, dois macacões curtos, dois culotes, dois bodies e quatro pares de meia. Em São Chico, a Prefeitura Municipal complementou os kits com produtos de higiene, fornecendo também um pacote de fralda, lenços umedecidos, shampoo, sabonetes, algodão e hastes flexíveis.
A adesão ao programa pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, busca fortalecer os vínculos entre mãe e bebê e promover acolhimento e bem-estar. A entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida do recém-nascido proporciona tranquilidade para as mães e conforto para os bebês. Além disso, os critérios do programa promovem saúde e segurança, garantindo que sejam contempladas as gestantes que comprovem a realização do pré-natal e a vulnerabilidade social.
