Secretaria de Educação diz que casos são pontuais, já estão na PGM e têm acompanhamento pedagógico e jurídico. CPM envia contraponto
Parte da comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Severino Travi, no bairro São Rafael, em Canela, apresentou à reportagem da Folha uma série de denúncias envolvendo a gestão do Círculo de Pais e Mestres (CPM) e condutas inadequadas dentro do ambiente escolar. As situações, que ainda estão em apuração, referem-se a três frentes:
1) Prestação de contas e eleição do CPM
Denunciantes alegam irregularidades na transição do CPM: a prestação de contas da gestão anterior não teria sido apresentada, e integrantes dessa diretoria teriam sido mantidos na nova composição. Por isso, pedem a anulação da eleição.
2) Conduta de aluno contra colegas
Relato de mães aponta que um aluno (aprox. 9 anos) teria praticado comportamentos de cunho sexual em sala, como gestos e toques em colegas. Há boletim de ocorrência registrado. As famílias afirmam não ter recebido retorno detalhado sobre providências.
3) Conduta de professor
Pais e responsáveis denunciam que um professor teria adotado comportamentos e falas inapropriadas com alunas, dentro e fora da sala, incluindo insinuações dirigidas a mães de estudantes. Sobre este caso, também há boletim de ocorrência registrado.
O que diz a Secretaria de Educação
Procurado, o secretário-adjunto de Educação, Evandro Nunes, afirmou que os episódios são “questões pontuais” da escola e que todos foram encaminhados à Procuradoria-Geral do Município (PGM). Segundo ele, há processos administrativos em curso “quando cabível”, e os fatos vêm sendo tratados desde janeiro com a própria escola, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, do Departamento de Apoio Pedagógico e do Conselho Municipal de Educação.
Sobre o CPM: a pasta informa que o tema será deliberado em Assembleia de Pais, na sexta-feira, 10 de outubro, e que, pelo estatuto do CPM, a Assembleia é soberana para decidir os encaminhamentos.
Sobre o aluno: de acordo com o Departamento de Apoio Pedagógico, o estudante e a família foram notificados; o Ministério Público acionou o Conselho Tutelar, que acompanha o caso para assegurar atendimento na rede, inclusive no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Até aqui, diz o Departamento, o que se identificou não configura abuso confirmado, mas “comportamentos de reprodução de vivências”, exigindo monitoramento e intervenção da rede de proteção.
Sobre o professor: foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e adotados os trâmites internos na Secretaria, com encaminhamento à PGM para análise jurídica. Até o momento, segundo o Departamento de Apoio Pedagógico, não há comprovação da conduta denunciada, e a apuração segue em curso.
O que diz o CPM
O Círculo de Pais e Mestres (CPM) da Escola Municipal Severino Travi vem, por meio desta nota oficial, exercer o seu direito de resposta diante das informações recentemente divulgadas pela Folha de Canela, oriundas de declarações e denúncias apresentadas por terceiros, que mencionam “supostas irregularidades” na gestão do CPM e levantam alegações sem fundamento, inverídicas e prejudiciais à imagem da entidade.
O CPM repudia veementemente as acusações e insinuações levadas ao conhecimento da imprensa por pessoas que, de forma precipitada e sem respaldo documental, buscaram gerar dúvidas quanto à lisura da gestão.
Todas as prestações de contas foram devidamente realizadas, documentadas e disponibilizadas aos órgãos competentes e à comunidade escolar, em total conformidade com as normas legais e com o Estatuto da entidade.
Não existe qualquer irregularidade financeira, omissão de informação ou desvio de conduta administrativa sob a atual gestão.
O CPM reforça que o trabalho desempenhado por seus membros é voluntário, ético e comprometido com o bem comum, e que não aceitará que tentativas isoladas de desmoralização pessoal ou institucional comprometam a credibilidade de um grupo que sempre atuou com transparência e responsabilidade.
Transparência e legitimidade na eleição do CPM
As eleições que definiram a atual diretoria do CPM ocorreram de forma pública, democrática e legítima, com ampla divulgação e acompanhamento da direção escolar.
O Estatuto da entidade não veda a recondução de integrantes da gestão anterior, e toda a transição foi realizada de modo transparente, dentro dos prazos e regras estatutárias.
As alegações de irregularidade não encontram respaldo em qualquer documento ou ato administrativo válido, sendo meramente especulativas e sem consequência jurídica.
Sobre acusações pessoais fora da competência do CPM
O CPM esclarece que não comenta e nem interfere em questões de natureza pessoal, envolvendo alunos, professores ou servidores, por se tratar de temas alheios às atribuições legais e estatutárias da entidade.
Essas situações estão sendo tratadas pelas autoridades competentes, conforme a legislação aplicável, e não guardam qualquer relação com as atividades ou responsabilidades do CPM.
O Círculo reafirma seu respeito à presunção de inocência, ao devido processo legal e à ampla defesa, valores inegociáveis que devem nortear toda e qualquer apuração.
Compromisso com a verdade, a ética e a educação pública
O CPM da Escola Severino Travi é composto por pais, mães e responsáveis que dedicam seu tempo voluntariamente para fortalecer a escola, apoiar projetos pedagógicos e promover melhorias estruturais em benefício dos alunos.
Todas as ações são realizadas com ética, transparência e zelo pelo patrimônio público, em permanente diálogo com a direção da escola e a Secretaria de Educação.
A disseminação de informações sem prova, distorcidas ou baseadas em versões pessoais de fatos causa desinformação, fere a boa-fé e atinge injustamente a reputação de uma instituição idônea e respeitada.
Providências jurídicas já estão sendo adotadas
O CPM informa que já determinou ao seu corpo jurídico a adoção das medidas legais cabíveis, tanto na esfera cível quanto criminal, para responsabilizar os autores das acusações falsas e resguardar a integridade e a imagem da entidade e de seus membros.
O Conselho não direciona qualquer crítica ao veículo de imprensa que, dentro de seu papel informativo, deu voz às partes. Contudo, reafirma que a origem das alegações é de pessoas específicas, cujas motivações e afirmações serão objeto de apuração jurídica e responsabilização adequada.
A liberdade de expressão e de imprensa é um valor essencial à democracia, mas não exime de responsabilidade quem presta declarações falsas, distorcidas ou ofensivas à honra alheia.
Mensagem final à comunidade escolar
O CPM reafirma à comunidade da Escola Severino Travi e à sociedade canelense o seu compromisso inabalável com a ética, a verdade e a educação pública de qualidade.
Seguiremos atuando com serenidade, firmeza e transparência, apoiando a escola e preservando o ambiente de respeito e cooperação que sempre caracterizou nossa história.
As medidas legais seguem em andamento, e toda a documentação comprobatória está à disposição das autoridades competentes.
A comunidade pode ter certeza: o Círculo de Pais e Mestres da Escola Severino Travi sempre agiu, e continuará agindo, de maneira reta, legal e íntegra.
Apuração em andamento
A Folha de Canela seguirá acompanhando o caso. Por envolver menores de idade e potenciais crimes, não serão divulgados nomes ou detalhes que possam identificar vítimas ou suspeitos, em respeito à proteção integral e à presunção de inocência. Novas informações serão publicadas assim que houver manifestações oficiais ou decisões administrativas/judiciais
