A Câmara de Vereadores de Canela recebeu, nesta quarta-feira (22), denúncia por conduta vexatória contra o vereador Alberi Dias (MDB). O caso surge 14 dias após a Folha noticiar com exclusividade que Alberi foi condenado em primeira instância — com direito a recorrer em liberdade — por falsificar documentos e manipular licitações.
A denúncia deve ser publicada oficialmente na sessão da próxima segunda-feira, com leitura no início dos trabalhos, caso cumpra os requisitos legais.
Na mesma sessão, os vereadores também decidirão se aceitam a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador.
Segundo o documento protocolado, Alberi é acusado de “conduta vexatória”, termo previsto no regimento interno da Câmara como passível de instauração de processo de cassação.
Para que a denúncia seja aceita, são necessários seis votos favoráveis. Caso isso ocorra, será formada uma comissão de ética com três vereadores sorteados, responsável por analisar os fatos e emitir um relatório.
Caso o relatório conclua pela existência de quebra de decoro, será necessário o apoio de oito vereadores para aprová-lo em plenário e cassar o mandato. O processo pode durar até 180 dias a partir da criação da comissão de ética.
Histórico de processos
Alberi assumiu a cadeira na Câmara como suplente do MDB, após renúncia do então titular Joãozinho Silveira, no decorrer de um processo de cassação por conduta vexatória.
Não é a primeira vez que o vereador enfrenta um processo dessa natureza. Em 2022, após ter sido preso preventivamente em duas fases da Operação Cáritas, Alberi respondeu a processo por falta de decoro parlamentar.
Na ocasião, a votação ficou em 7 x 4 pela aceitação da denúncia, um voto a menos do necessário — e o processo foi arquivado, mantendo-o no cargo.
Clima político
Na sessão da semana passada, o vereador Lucas Dias (PSDB) afirmou que, se Alberi voltar a enfrentar uma comissão processante, “pode não ter a mesma sorte”, já que a composição da Câmara mudou nesta legislatura.
