Esportistas não descartam lotar a Câmara de Vereadores novamente para garantir integralidade dos valores
Sai! Este colunista — mais na condição de esportista do que de jornalista — foi convidado para uma reunião com o prefeito Gilberto Cezar e o Departamento de Projetos da Prefeitura para tratar do novo Ginásio Municipal.
O encontro teve como objetivo mapear as necessidades do equipamento esportivo e ajustar o anteprojeto, que servirá de base para a licitação da empresa responsável pelo projeto executivo e memorial descritivo.
Também participaram o diretor do DMEL, Marcelo Drehmer, Filipe Rocha (DMEL), além dos esportistas e educadores físicos Jair Assmann e Cassiá Melo dos Reis.
Apresentamos sugestões de melhorias — como ampliação dos vestiários, capacidade de público, dimensões da quadra e áreas de circulação. Todas foram bem recebidas pela Administração e devem integrar a proposta final. As servidoras do Departamento de Projetos também devem visitar outros ginásios para buscar referências e boas soluções.
Área no Canelinha e valor da construção
Gilberto Cezar informou que a única área viável para construção do ginásio é a localizada no Canelinha, às margens da RS-235, com 4.674 m² no total e 3.384 m² de área construída (47 m x 72 m).
Segundo o prefeito, os R$ 9 milhões da contrapartida da concessão com a Corsan não serão suficientes para concluir a obra, e a Prefeitura pretende complementar com recursos de operação de crédito junto ao Finasa/Bradesco.
Ginásio Carlinhos da Vila
O prefeito também anunciou que parte da operação de crédito será destinada à revitalização do Ginásio Carlinhos da Vila, no Santa Marta — hoje o único ginásio que recebe competições oficiais em Canela.
E os rendimentos da aplicação?
O prefeito afirmou que os rendimentos da aplicação dos R$ 9 milhões podem ser desvinculados do capital original e utilizados em outras finalidades, sem comprometer a obra, já que a Administração terá de complementar o valor.
Além disso, explicou que há recursos em caixa, mas diversas áreas não possuem dotação orçamentária prevista na LOA, o que tem forçado alterações legais no orçamento.
E pode mesmo usar para outra coisa?
Segundo a Secretaria de Governo, há parecer jurídico da PGM autorizando o uso dos rendimentos em outras áreas — desde que com autorização legislativa — e que eles permaneceriam vinculados à Secretaria de Educação.
Por isso, a Prefeitura enviou à Câmara o PLO 086/2025, que autoriza o Executivo a aplicar os rendimentos em “outras finalidades” e para “suplementar necessidades prementes do município”.
No entanto, conforme a assessoria jurídica da Folha, isso não é permitido. Os rendimentos não são um recurso à parte — seguem a mesma natureza jurídica do valor original.
De acordo com normas do Tribunal de Contas do RS e da União, além da Lei de Responsabilidade Fiscal, recursos vinculados não podem ter destinação diversa da original, sob pena de desvio de finalidade.
Vale lembrar: esses rendimentos — informados oficialmente em cerca de R$ 600 mil — podem, na verdade, já estar próximos de R$ 1,3 milhão, segundo levantamentos.
Resistência no Legislativo
Durante a semana, conversei com vereadores da situação e oposição. Muitos já se posicionaram contra o PLO 086/2025, enquanto outros afirmaram que aguardam uma justificativa mais consistente para avaliar seu voto.
Mobilização esportiva à vista?
Nos grupos de WhatsApp e em conversas pessoais, esportistas canelenses não descartam lotar novamente o plenário da Câmara, assim como fizeram em 2024, para pressionar os vereadores a rejeitarem o projeto e garantirem a integralidade dos recursos para a construção do ginásio.
