Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
Utilidade Pública Decreto nº 2194 – Pr. nº 2589/89-49
CNPJ: 90.934.449/0001-10
CNSS – Ministério da Educação e Cultura nº 255419/77 – STAS 10.3137
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA APAE DE CANELA/RS
A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Canela, com sede nesta, à Rua Almirante Barroso, nº 295, Centro, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu presidente em exercício, Sr. Miguel Oliveira de Souza, portador do CPF 936.972.360-91, CONVOCA, através do presente edital, todos os associados especiais e contribuintes da Apae, para Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede da Apae, às 19 horas, do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026, com a seguinte ordem do dia:
- Apreciação e aprovação do relatório de atividades da gestão 2023/2025;
- Apreciação e aprovação das contas dos exercícios de 2023/2025, mediante parecer do Conselho Fiscal;
- Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal da Apae de Canela, em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso III, e 26 do Estatuto padrão da Apae de Canela.
A inscrição das chapas candidatas deverá ocorrer na Secretaria da Apae até 20 (vinte) dias antes da eleição, que se realizará dentre as chapas devidamente inscritas e homologadas pela comissão eleitoral. (Art. 58, inciso I, do Estatuto padrão da Apae).
Somente poderão integrar as chapas os associados especiais que comprovem a matrícula e a frequência regular há pelo menos 01 (um) ano nos programas de atendimento da Apae, e os associados contribuintes, exigindo-se, destes, serem associados da Apae há, no mínimo, 01 (um) ano, estarem quites com suas obrigações sociais e financeiras, e terem, preferencialmente, experiência diretiva no Movimento Apaeano. (Art. 58, inciso II, do novo Estatuto padrão das Apaes).
É vedada a participação de funcionários da Apae na Diretoria Executiva, no Conselho de Administração e no Conselho Fiscal, com vínculo empregatício direto ou indireto (Art. 58, inciso VI, do novo Estatuto padrão das Apaes).
A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira convocação às 18:30 horas, com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quórum especial (art. 24, inciso II, do novo Estatuto padrão das Apaes).
Canela, 29 de dezembro de 2025.
MIGUEL OLIVEIRA DE SOUZA – OAB/RS nº 29.725
Presidente em exercício da APAE – triênio 2023/2025
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Canela
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