O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul informa que, conforme seu Procedimento Operacional Padrão (POP), não realiza o extermínio de abelhas, em razão da importância desses insetos para o equilíbrio ambiental. A proteção das abelhas no Brasil envolve diversas leis, destacando a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) que criminaliza a perseguição, caça ou morte de fauna silvestre sem autorização, aplicando detenção e multa.
Nos atendimentos relacionados à presença de enxames em áreas com circulação de pessoas, a atuação dos Bombeiros consiste em vistoria técnica, isolamento da área e orientação à população, visando à prevenção de acidentes.
A remoção das abelhas ocorre apenas em situações excepcionais, quando caracterizado alto risco à vida, e quando não há possibilidade de aguardar atendimento especializado. Ainda assim, busca-se sempre a preservação dos insetos.
Sempre que possível, a população é orientada a procurar apicultores ou profissionais habilitados, que dispõem de técnicas adequadas para a retirada e realocação segura das colmeias.
Reforça-se que não é recomendada qualquer tentativa de remoção por pessoas sem treinamento, devido ao risco de ataques e acidentes graves.
Em situações de emergência, acione o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
