Prefeitura deve indicar interventora para garantir funcionamento da instituição

Após desencadear a Operação Casa Lar, na manhã de segunda-feira (2), que resultou no afastamento e na prisão do pastor Paulo Terra e de sua esposa, Rosane Terra, diretores da Associação Evangélica Beneficente Rosa de Saron e responsáveis pela gestão da Casa Lar de Canela, a Polícia Civil segue aprofundando as investigações para esclarecer as circunstâncias em que valores pertencentes a jovens acolhidas institucionalmente teriam desaparecido.

Ao longo desta semana, novas denúncias surgiram, indicando possíveis irregularidades envolvendo benefícios de outros abrigados. Apesar disso, a Polícia Civil trata o assunto com cautela e destaca que ainda é cedo para afirmar que novos casos de desvio tenham efetivamente ocorrido.

Com base no material apreendido durante as buscas e apreensões realizadas na segunda-feira, os investigadores agora analisam documentos, registros financeiros e dispositivos eletrônicos, que poderão confirmar — ou não — novos fatos relacionados ao caso.

De concreto, até o momento, o desvio investigado refere-se exclusivamente a valores pertencentes a uma ex-abrigada, que somariam cerca de R$ 140 mil. Segundo a Polícia Civil, a investigação não envolve, neste momento, as contas da entidade, recursos públicos ou doações privadas, concentrando-se apenas no benefício assistencial da jovem.

Prefeitura deve realizar intervenção na Casa Lar

A Associação Evangélica Beneficente Rosa de Saron administra a Casa Lar de Canela desde 2009, por meio de convênio firmado com a Prefeitura de Canela, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A instituição executa o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social, atendendo na faixa etária de 0 a 18 anos.

Os recursos que mantêm a instituição são provenientes de:

• repasses da Prefeitura de Canela;
• contribuições de associados;
• doações da comunidade;
• promoções e campanhas solidárias.

Diante do afastamento judicial dos gestores, a Prefeitura deve realizar uma intervenção administrativa na instituição, a fim de garantir a continuidade do atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.

Segundo informações obtidas pela reportagem da Folha, o nome da interventora já estaria definido, aguardando apenas os trâmites legais para oficialização.

Paralelamente à investigação policial, também já foram iniciados levantamentos administrativos para apurar a situação dos benefícios vinculados a outros abrigados.

O que é o BPC e como funciona esse benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo mensal.

Ele é destinado a:

• idosos com 65 anos ou mais, ou
• pessoas com deficiência

que comprovem baixa renda familiar e não possuam meios próprios de subsistência.

Esse é o caso do benefício investigado pela Polícia Civil de Canela, que era destinado a uma ex-abrigada da Casa Lar portadora de deficiência.

Nem todos os acolhidos pela instituição recebem BPC, mas existem outros casos em que o benefício é concedido.

No episódio que originou a investigação, a jovem já havia completado 18 anos, mas continuava recebendo o benefício. Como não tinha capacidade plena para administrar os recursos, a então gestora da Casa Lar, Rosane Preto, permaneceu como curadora legal e responsável pela administração do benefício.

Conforme apurado pela reportagem da Folha, apenas 30% do valor do benefício poderia ser utilizado pela instituição, para custeio de despesas básicas relacionadas ao acolhimento, como:

• itens de higiene
• medicamentos
• roupas
• outras necessidades essenciais

Os 70% restantes deveriam ser depositados e preservados, sendo entregues ao jovem — ou a seu responsável legal — quando este completasse 18 anos e deixasse o abrigo.

Após anos de acolhimento institucional, esse valor acumulado pode representar uma quantia significativa, capaz de oferecer algum suporte financeiro inicial ao adolescente que atinge a maioridade e inicia sua vida fora da instituição.

Novas denúncias surgem

Entre as novas denúncias recebidas, a Folha teve acesso à informação referente a uma segunda ex-abrigada da Casa Lar, que também tinha Rosane Preto como curadora legal.

A jovem possuía direito ao BPC e estava acolhida em uma instituição para adultos, em razão de sua condição de saúde.

Nesse caso, o benefício deveria ser repassado à instituição responsável por sua manutenção, como forma de custeio do acolhimento. Contudo, segundo os dados analisados pela reportagem, os repasses não estariam sendo realizados há alguns meses.

A Polícia Civil ainda avalia essas informações para verificar se há relação com a investigação em andamento.

Revolta social

A notícia da prisão e do afastamento dos gestores da Casa Lar gerou forte repercussão e indignação na comunidade canelense.

A instituição atende crianças e adolescentes em situação extrema de vulnerabilidade, muitas vezes encaminhados ao abrigo após esgotadas todas as possibilidades de permanência no convívio familiar.

Recentemente, a Casa Lar também enfrentou um incêndio na residência que abrigava as meninas, situação que mobilizou a comunidade local em campanhas de solidariedade para a reconstrução do espaço.

Diante da gravidade das suspeitas agora investigadas, o caso passou a ser acompanhado de perto pela sociedade.

A reportagem da Folha de Canela segue acompanhando e trará novas informações conforme o avanço das investigações.