A Polícia Penal do Rio Grande do Sul tem ampliado ações de enfrentamento à violência de gênero no sistema prisional. As iniciativas incluem pesquisa intensiva, grupos reflexivos com apenados e a produção de bancos vermelhos confeccionados por pessoas privadas de liberdade.
Entre as atividades estão atendimentos individualizados e grupos reflexivos de gênero, voltados à responsabilização e à reeducação de homens envolvidos em episódios de violência contra mulheres. O trabalho conta com cerca de 500 profissionais especializados nas áreas de serviço social e psicologia.
Atualmente, aproximadamente 13% da população carcerária do Estado possui histórico relacionado à violência doméstica, o que representa mais de seis mil apenados. Para aprofundar o conhecimento sobre esse perfil, está em andamento a pesquisa “Sobre Eles – Perfil, diagnóstico e propostas de intervenção: painel de acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul”. O estudo é financiado por edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).
Bancos vermelhos produzidos no sistema prisional
A Campanha Banco Vermelho, instituída no Brasil pela Lei 14.942/2024, reforça os dispositivos da Lei Maria da Penha e integra ações de conscientização sobre a violência contra a mulher.
Os bancos são produzidos por apenados em diferentes unidades prisionais do Estado e fazem parte do projeto Mãos que Reconstroem, que alia trabalho prisional, remição de pena e reflexão sobre a violência de gênero.
Na Serra Gaúcha, a iniciativa também envolve o Presídio Estadual de Canela, onde apenados participam da confecção dos mobiliários. Em fevereiro deste ano, unidades prisionais instalaram bancos produzidos internamente, incluindo o presídio de Canela.
Recentemente, foi concluída no presídio a produção de mais um banco vermelho destinado ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania de Gramado. Outro exemplar está sendo preparado para a delegacia da São Francisco de Paula.
Além disso, a administração do presídio informou que até o final do primeiro semestre está prevista a fabricação de cerca de 20 bancos para a Prefeitura de Canela. Os mobiliários devem ser instalados em pontos turísticos e espaços públicos da cidade, utilizando materiais fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras.
Grupos reflexivos com autores de violência
Outra frente de trabalho são os grupos reflexivos de gênero, espaços educativos destinados a homens autores de violência doméstica, previstos na legislação.
No sistema prisional gaúcho, as Centrais Integradas de Alternativas Penais contam com parceria do Poder Judiciário e de universidades para desenvolver as atividades. A proposta é promover reflexão e responsabilização, buscando reduzir a reincidência e prevenir novos casos de violência contra mulheres.
