Aos ____ dias do mês de ______ de 2026, às ___ horas, em primeira convocação, e às ___ horas, em segunda convocação, na sede social situada na Rua Padre Cacique, nº 627, Centro, em Canela/RS, reuniram-se os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ASSOCIAÇÃO TOQUE DE LETRA DE FUTSAL, entidade de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob nº 23.866.647/0001-04, por convocação da Presidente, na forma do art. 4º, §1º, do Estatuto Social, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: dissolução da Associação, nos termos do art. 29 do Estatuto Social.
Assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. CINTIA FAGUNDES KOCH, Presidente da entidade, convidando a mim, DAURILIO SHARLES FERNANDES EVANGELISTA, para secretariar os trabalhos e lavrar a presente ata.
Registrou-se a presença dos seguintes membros e suplentes da Diretoria Executiva:
— CINTIA FAGUNDES KOCH – Presidente;
— LEONARDO MENDES FRAZÃO – Vice-Presidente;
— NAURES FERNANDO GUSEN – Secretário;
— GUSTAVO ADOLFO MAZZONI ITALO – Vice-Secretário;
— ELIANA MAZZONI ITALO – Tesoureira;
— FABIOLA MAZZONI ITALO – Vice-Tesoureira;
— LEONARDO SILVA DA ROCHA – Suplente;
— DAURILIO SHARLES FERNANDES EVANGELISTA – Suplente;
— JULIANO RAMA DOMINGOS – Suplente.
Registrou-se, ainda, a presença dos membros e suplentes do Conselho Fiscal:
— NAURES FERNANDO GUSEN – Membro;
— ELIANA MAZZONI ITALO – Membro;
— LEONARDO MENDES FRAZÃO – Membro;
— GUSTAVO ADOLFO MAZZONI ITALO – Suplente;
— FABIOLA MAZZONI ITALO – Suplente.
A Presidente esclareceu que a convocação da presente Assembleia Geral Extraordinária se deu por sua iniciativa, diante da impossibilidade de manutenção das atividades sociais da entidade, caracterizada pela ausência de recursos financeiros e humanos e pela paralisação integral das atividades esportivas. Consignou-se expressamente que as atividades da Associação se encontram encerradas há período considerável, inexistindo atualmente associados contribuintes ou arrecadação de contribuições sociais.
A Tesoureira informou que:
1. A Associação não possui passivo financeiro, inexistindo débitos trabalhistas, fiscais, bancários, cíveis ou de qualquer natureza;
2. Não existem obrigações pendentes perante fornecedores ou órgãos públicos;
3. Não há valores em contas bancárias;
4. Os bens móveis de baixo valor (equipamentos de treinos e bolas), que integravam o patrimônio social, foram regularmente doados anteriormente, inexistindo patrimônio remanescente.
Diante do exposto, a Presidente declarou configuradas as hipóteses do art. 29 do Estatuto Social, submetendo à deliberação dos presentes a proposta de dissolução da ASSOCIAÇÃO TOQUE DE LETRA DE FUTSAL. Após discussão, a proposta foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes, atendendo ao quórum qualificado exigido pelo Estatuto Social.
Considerando a inexistência de passivo e de patrimônio remanescente, declarou-se encerrado o processo de liquidação de forma imediata, nada havendo a destinar a entidade congênere, por inexistirem bens ou valores remanescentes.
Deliberou-se, por fim, que a Presidente adotará todas as providências necessárias para formalização da dissolução, inclusive:
a) promover o registro da presente ata no Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente;
b) providenciar a baixa da inscrição da entidade perante a Receita Federal do Brasil, Junta Comercial e demais órgãos competentes;
c) realizar os atos formais de encerramento administrativo da Associação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Canela/RS, ___ de __________ de 2026.
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