Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior de São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha.
A ação ocorreu na quinta-feira (19), no distrito de Lajeado Grande, e foi conduzida por auditores-fiscais do trabalho, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, além do apoio da Brigada Militar, Polícia Federal e assistência social do município.
Os trabalhadores atuavam na colheita de alho e na produção de tomates. O grupo era formado por pessoas entre 17 e 53 anos, incluindo duas mulheres indígenas e um adolescente.
Segundo a fiscalização, os trabalhadores estavam no local desde outubro de 2025, após promessa de registro em carteira, pagamento diário e fornecimento de moradia e alimentação. No entanto, as condições acordadas não foram cumpridas.
Foram identificadas irregularidades como ausência de registro formal, atraso no pagamento de salários com mais de 30 dias sem remuneração e mudança unilateral na forma de pagamento, que passou de diária para produção, resultando em valores abaixo do piso regional.
As condições de moradia foram consideradas degradantes. Os trabalhadores estavam alojados em estruturas precárias, com buracos em paredes e assoalhos, falta de móveis, roupas de cama e instalações sanitárias inadequadas. Diante da situação, o alojamento foi interditado até a regularização conforme a Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31).
A fiscalização também constatou a ausência de equipamentos de proteção individual e de treinamento para o manuseio de agrotóxicos.
Os trabalhadores foram retirados do local e receberam assistência para retorno às cidades de origem, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O caso segue em apuração para cálculo das verbas rescisórias, recolhimento do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego especial.
A caracterização do trabalho análogo à escravidão ocorreu principalmente pelas condições degradantes verificadas no local.
Fonet: Leouve
