A vereadora Grazi Hoffmann protocolou nesta terça-feira (2), na Câmara de Vereadores de Canela, uma indicação ao Poder Executivo solicitando a regulamentação do uso dos passeios públicos por restaurantes, cafés, confeitarias e estabelecimentos similares. A proposta busca permitir que parte das calçadas possa ser utilizada para atendimento ao ar livre, seguindo critérios que garantam a acessibilidade e a circulação dos pedestres.
Segundo a parlamentar, a iniciativa surgiu após empresários do setor gastronômico relatarem a necessidade de uma legislação específica que autorize a utilização desses espaços de forma regular e segura.
De acordo com Grazi, a proposta tem potencial para beneficiar tanto os empreendedores quanto os moradores e turistas que visitam a cidade.
“Diversos empreendedores nos procuraram relatando essa necessidade. Hoje existe o interesse dos estabelecimentos em oferecer esse tipo de espaço aos clientes, mas falta uma regulamentação que dê segurança para que isso aconteça. A proposta é justamente criar normas claras para permitir a utilização de forma organizada, bonita e responsável”, afirmou.
Antes de apresentar a indicação, a vereadora se reuniu com o prefeito Gilberto Cezar para tratar do assunto. Conforme relatado por Grazi, o chefe do Executivo demonstrou apoio à iniciativa e informou que a Administração Municipal já trabalha na elaboração de um projeto relacionado ao tema.
A parlamentar também conversou com o secretário responsável pela fiscalização, Adriel Buss, oportunidade em que solicitou agilidade na condução do processo para atender a demanda dos empresários que aguardam uma definição sobre a utilização das áreas externas.
“Solicitei celeridade porque existe uma demanda real dos estabelecimentos e entendemos que uma regulamentação bem construída pode trazer benefícios para toda a cidade”, destacou.
Experiência já adotada em cidades turísticas
Na justificativa da indicação, Grazi ressalta que a ocupação organizada de calçadas por restaurantes e cafés é uma prática consolidada em diversos destinos turísticos. Além de contribuir para a valorização da gastronomia local, a medida pode estimular a permanência dos visitantes nos espaços urbanos e tornar a cidade mais acolhedora e atrativa.
A proposta prevê que a futura regulamentação estabeleça regras relacionadas à acessibilidade, à manutenção de uma faixa livre para circulação de pedestres e à padronização do mobiliário utilizado pelos estabelecimentos.
Agora, a indicação será analisada pelo Poder Executivo, que poderá dar sequência aos estudos e à elaboração de uma regulamentação específica para o setor em Canela.
