Prefeitura revela os locais oferecidos, confirma a negativa dos indígenas, explica a liminar e antecipa uma nova audiência de conciliação
A presença de indígenas comercializando produtos no entorno da Catedral de Pedra voltou ao centro do debate público em Canela. Durante entrevista concedida ao jornalista Francisco Rocha, o prefeito Gilberto Cezar (PSD) detalhou a posição da Administração Municipal sobre o tema e afirmou que o Município aguarda os desdobramentos de uma ação que tramita na Justiça Federal.
O assunto voltou a ganhar repercussão nos últimos meses após decisões judiciais que mantiveram a presença dos comerciantes indígenas no entorno do principal cartão-postal da cidade, enquanto seguem as negociações entre as partes envolvidas.
Segundo o prefeito, a Prefeitura não é contrária à presença das comunidades indígenas nem à comercialização de artesanato produzido por elas. O impasse, de acordo com Gilberto, está relacionado à utilização do espaço público e à venda de produtos industrializados sem comprovação de origem indígena.
“Não somos contra os indígenas nem contra a venda de artesanato indígena. O que entendemos é que existem situações que precisam ser analisadas dentro da legislação e da organização dos espaços públicos”, afirmou.
O prefeito explicou que o tema já foi discutido em mais de uma audiência de conciliação envolvendo a Prefeitura de Canela, representantes indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).
Município diz ter oferecido novos espaços para comercialização
Durante a entrevista, Gilberto revelou que o Município apresentou propostas para tentar solucionar o impasse de forma consensual.
Segundo ele, foram oferecidas alternativas para a comercialização dos produtos indígenas, preservando a atividade econômica das famílias e buscando uma organização semelhante à adotada em outros destinos turísticos da Serra.
Entre os espaços apresentados pela Prefeitura estariam os fundos da Casa de Pedra e a lateral da Praça João Corrêa, a partir da esquina com a Rua Ernesto Dornelles, nas proximidades do Teatrão.
As propostas, porém, não teriam sido aceitas pelos representantes indígenas durante as tratativas realizadas até o momento. Conforme relatado pelo prefeito, um dos locais pretendidos pelas comunidades seria a esquina da Praça João Corrêa com a Avenida Júlio de Castilhos, onde atualmente está instalado o letreiro turístico “Canela”.
“O Município participou das audiências, apresentou possibilidades e buscou construir uma solução. Mas não houve consenso”, resumiu.
Gilberto também citou exemplos observados em Gramado, onde a comercialização de produtos indígenas ocorre em locais específicos, como o Lago Negro, modelo que, segundo ele, poderia servir de referência para futuras discussões.
Liminar impede mudanças unilaterais
Atualmente, a situação é regulada por uma decisão liminar da Justiça Federal.
Na prática, a medida impede que a Prefeitura realize alterações unilaterais na ocupação do espaço enquanto o mérito da ação não for julgado ou enquanto não houver um eventual acordo entre as partes envolvidas.
Segundo Gilberto, o Município tem cumprido integralmente as determinações judiciais e participado das audiências convocadas pelos órgãos responsáveis.
Nova audiência deve ocorrer nas próximas semanas
De acordo com o prefeito, uma nova audiência de conciliação deverá ser realizada nas próximas semanas, reunindo novamente Prefeitura, representantes indígenas, Funai e Ministério Público Federal.
A expectativa é de que as conversas avancem na busca por uma solução definitiva para a utilização dos espaços públicos no entorno da Catedral de Pedra.
Entre comerciantes, empresários e moradores que acompanham o tema, há o entendimento de que a utilização do espaço público e a atividade comercial deveriam seguir critérios semelhantes aos exigidos dos demais comerciantes e ambulantes do município. Esse grupo também defende que tais argumentos sejam considerados durante as discussões conduzidas pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal.
Até que haja uma definição judicial ou um acordo entre as partes, a situação seguirá sendo conduzida sob os termos da liminar atualmente em vigor.
Debate segue aberto
A discussão envolve questões culturais, econômicas e jurídicas, além do direito ao trabalho das comunidades indígenas e da gestão dos espaços públicos urbanos.
Por isso, a expectativa é que os próximos encontros de conciliação tenham papel decisivo na busca por uma solução capaz de equilibrar os diferentes interesses envolvidos em um dos temas mais sensíveis da atual gestão municipal.
Entrevista completa
A íntegra da entrevista com o prefeito Gilberto Cezar, abordando este e outros temas da administração municipal, será publicada neste final de semana nos canais da *Folha TV no YouTube e nas plataformas digitais da Folha de Canela.
