Casal mantido preso detinha a guarda da menina desde o final de 2025
A Justiça decretou a prisão preventiva do casal investigado pela morte de Melry M. de S. G., de 10 anos, ocorrida na manhã de quinta-feira (18), em Canela.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada no final da tarde desta sexta-feira (19). Os dois investigados haviam sido presos em flagrante pela Polícia Civil pelo crime de tortura com resultado morte.
O Ministério Público pediu a conversão das prisões em preventivas. A defesa, por sua vez, requereu liberdade provisória, com a aplicação de medidas cautelares.
Ao analisar o caso, a juíza Simone Ribeiro Chalela, titular da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela, considerou que os elementos reunidos até o momento demonstram a materialidade do crime e apresentam indícios consistentes de autoria.
A magistrada decretou a prisão preventiva da tutora, identificada pelas iniciais B.R.N.P., e do tutor, I.M.H.
O casal detinha a guarda provisória de Melry desde dezembro de 2025, conforme decisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Relatórios médicos e fotografias
A decisão judicial tem como base o boletim de ocorrência, os relatórios de atendimento médico, fotografias e outros documentos reunidos durante os primeiros atos da investigação.
Segundo o documento, Melry deu entrada no Hospital de Caridade de Canela em estado de extrema gravidade, apresentando desidratação acentuada, hipoglicemia e múltiplas lesões pelo corpo.
A menina sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu durante o atendimento.
A decisão descreve equimoses extensas em joelhos, pernas, glúteos e braços, além de lesões na boca e em regiões íntimas. Também foram constatados hematomas em diferentes estágios de cicatrização e marcas consideradas compatíveis com queimaduras de cigarro.
Para a magistrada, a diversidade e o estágio das lesões indicam que a criança teria sido submetida a agressões físicas contínuas e prolongadas.
O documento também aponta que Melry teria sido submetida a privação alimentar, abandono material e falta de cuidados com a saúde.
A causa exata da morte e a natureza de todas as lesões ainda dependem da conclusão dos laudos periciais.
Melry apontou a tutora
Conforme registrado na decisão, Melry apontou mais de uma vez a tutora como responsável pelas agressões.
A menina teria demonstrado medo da mulher e receio de contar integralmente aos profissionais do hospital o que havia acontecido.
Após chegar inconsciente ao HCC, Melry foi reanimada e recuperou a consciência por um curto período. Nesse momento, pediu pela presença do tutor e solicitou que a tutora não entrasse na sala.
Os profissionais que acompanharam o atendimento relataram as declarações às forças de segurança.
Em relação ao tutor, a decisão aponta que ele teria demonstrado descaso diante das agressões e do sofrimento vivido pela criança.
Segundo a magistrada, embora também tivesse o dever legal de cuidado e proteção, ele teria permanecido inerte e deixado de tomar providências para interromper a violência.
A responsabilização individual de cada investigado ainda será definida no decorrer do inquérito e após a conclusão dos laudos.
Prisão preventiva
A juíza entendeu que a liberdade dos investigados poderia representar risco à ordem pública, à aplicação da lei penal e ao andamento da investigação.
A decisão destaca a gravidade concreta dos fatos, a condição de vulnerabilidade da vítima e o dever de proteção que recaía sobre o casal.
A magistrada também considerou insuficiente a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
Com isso, foram expedidos os mandados de prisão preventiva e os dois investigados permanecerão no sistema prisional enquanto prosseguem as investigações.
A Justiça também determinou o envio de pedido ao Tribunal de Justiça do Pará para obtenção da folha de antecedentes criminais dos investigados.
Casal vive em Canela desde 2020
A Folha confirmou que o casal reside em Canela desde 2020, período do início da pandemia.
A informação corrige o dado divulgado inicialmente de que os investigados estariam no município desde o ano de 2000.
O casal vivia em um condomínio residencial e aparentava possuir uma rotina familiar estruturada. Não havia acompanhamento anterior da assistência social nem registros de denúncias envolvendo Melry junto à rede de proteção de Canela.
Nomes completos não serão divulgados
Embora os nomes completos dos investigados constem na decisão judicial, a Folha opta, neste momento, por identificá-los apenas pelas iniciais.
A medida não busca preservar os adultos investigados, mas evitar que seus nomes funcionem como chave para a identificação da filha de 6 anos do casal, que também foi diretamente atingida pelo caso.
A criança foi acolhida após as prisões e teve sua guarda recentemente transferida para familiares. A decisão editorial busca proteger sua identidade, sua segurança e sua nova rotina.
Após a primeira identificação pelas iniciais, os investigados serão tratados nesta reportagem como tutora, tutor ou casal investigado.
Guarda da filha foi transferida para familiares
A filha de 6 anos do casal havia sido retirada do convívio familiar após as prisões e encaminhada ao Abrigo Acolher, em Canela.
Em uma decisão separada, tomada durante o plantão judicial e não pela Comarca de Canela, a guarda da menina foi transferida para dois irmãos maternos, ambos maiores de idade.
Os nomes dos familiares, o local onde residem e qualquer informação que possa indicar a nova rotina da criança não serão divulgados.
Até o momento, não há confirmação de que a menina apresentasse lesões ou tenha sido vítima de maus-tratos. As avaliações sobre o ambiente familiar e as circunstâncias em que vivia prosseguem.
Família biológica não respondeu
A Folha tentou contato com a família biológica de Melry para ouvir sua manifestação sobre a guarda, a mudança da criança para Canela e os acontecimentos que antecederam sua morte.
As ligações e mensagens enviadas pela reportagem não foram respondidas até o fechamento desta matéria.
O espaço permanece aberto para manifestação.
Contraponto da defesa
O advogado Joel Reis, OAB/RS 129.846, que representa os investigados, afirmou à Folha que a defesa considera prematuro se manifestar sobre o mérito do caso.
“Conforme expliquei, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva para ambos. A defesa entende que, neste momento, é prematuro falar sobre o caso. Vamos trabalhar para, no devido processo legal, demonstrar os fatos e buscar os esclarecimentos legais. É um caso forte, de grande repercussão, e por isso toda cautela é importante, para evitar qualquer julgamento antecipado sem provas”, afirmou.
A investigação ainda está em fase inicial. Os fatos descritos na decisão judicial representam os elementos reunidos até o momento e não substituem o julgamento definitivo sobre a responsabilidade dos investigados.
Cobertura continua
A Polícia Civil segue analisando celulares, mensagens, documentos e outros elementos para reconstruir a cronologia da violência sofrida por Melry.
A investigação também busca esclarecer se outras pessoas tinham conhecimento das agressões, há quanto tempo elas ocorriam e qual foi a atuação de cada integrante do casal.
Os laudos da necropsia e dos exames complementares ainda são aguardados. Os resultados poderão confirmar a causa da morte, a extensão das lesões e orientar o enquadramento criminal definitivo.
A Folha seguirá acompanhando todos os desdobramentos do Caso Melry, incluindo a conclusão dos laudos, o indiciamento dos investigados, a manifestação do Ministério Público e a eventual apresentação de denúncia à Justiça.
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