A Câmara de Vereadores de Gramado realizou na manhã desta quinta-feira (25) a antecipação da devolução de recursos do duodécimo ao Poder Executivo. A medida permitirá ampliar investimentos na saúde pública, contribuindo para a realização de cirurgias, ampliação de atendimentos e manutenção de serviços considerados essenciais para a população.
A iniciativa foi construída em conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo e possibilita que os recursos sejam utilizados ainda durante o exercício, sem a necessidade de aguardar o encerramento do ano fiscal, como tradicionalmente ocorre.
Segundo o prefeito Nestor Tissot, a antecipação representa um importante reforço financeiro para atender demandas da saúde, especialmente na área de cirurgias eletivas, que possuem filas de espera em algumas especialidades. Atualmente, o município registra demandas represadas, e os recursos devem auxiliar na redução do tempo de espera dos pacientes.
De acordo com a administração municipal, o custo mensal para atender a demanda cirúrgica gira em torno de R$ 800 mil. A devolução antecipada do duodécimo chega como um reforço para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública.
O presidente da Câmara de Vereadores, Neri Nascimento, destacou que a medida é resultado de uma gestão responsável dos recursos públicos e do planejamento financeiro do Legislativo. Segundo ele, a economia realizada pela Câmara permite a devolução de valores que podem ser revertidos em benefícios diretos para a população.
O prefeito também ressaltou a importância da parceria entre os dois poderes e afirmou que a agilidade no repasse dos recursos pode fazer diferença para pacientes que aguardam atendimento.
Além do reforço nas cirurgias eletivas, os recursos devolvidos deverão contribuir para a manutenção de serviços essenciais da saúde, incluindo investimentos em saúde mental, custeio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), melhorias na estrutura hospitalar e outras demandas do setor.
A administração municipal informou que segue trabalhando para equilibrar as contas públicas, reduzir passivos e ampliar a capacidade de atendimento da rede de saúde. Entre as ações em andamento estão investimentos no Hospital Arcanjo São Miguel, ampliação de serviços especializados, melhorias estruturais e a busca por recursos estaduais e federais.
A antecipação da devolução dos recursos demonstra o alinhamento entre os poderes Legislativo e Executivo em torno do fortalecimento dos serviços públicos e da ampliação do atendimento à população gramadense.
Entenda o que é o duodécimo
O duodécimo corresponde à parcela mensal do orçamento destinada ao Poder Legislativo. A Constituição Federal estabelece que a Câmara de Vereadores receba, ao longo do ano, os recursos em 12 parcelas mensais.
O repasse existe para garantir a autonomia financeira e o funcionamento do Legislativo, que não possui arrecadação própria. Os recursos têm origem nas receitas do município, como impostos, contribuições e transferências estaduais e federais.
Cabe à Câmara administrar esses valores para custear despesas do Legislativo, incluindo manutenção da estrutura, pagamento de servidores e demais despesas de funcionamento. Quando há economia de recursos, os valores podem ser devolvidos ao Executivo para utilização em outras áreas da administração pública.
