Fiscalização apreendeu grande quantidade de medicamentos e mobilizou equipes nos dois municípios
A Polícia Civil realizou, ao longo da última quarta-feira (15), a Operação Monjaro, voltada ao combate da comercialização irregular de medicamentos utilizados para emagrecimento, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, em Canela e Gramado.
As investigações tiveram início após denúncias recebidas pelas Delegacias de Polícia de Gramado e de Canela, indicando que estabelecimentos comerciais estariam oferecendo e comercializando medicamentos de forma irregular, sem observância da legislação sanitária e das exigências legais. A partir das informações recebidas, foram instaurados inquéritos policiais para apuração dos fatos.
Com o avanço das investigações, a Polícia Civil representou ao Poder Judiciário pela expedição de mandados de busca e apreensão em endereços comerciais dos investigados, principalmente clínicas de estética, além de imóveis vinculados aos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Canela e Gramado. A ação mobilizou 14 policiais civis das Delegacias de Polícia de Gramado e Canela, com apoio de equipes de São Francisco de Paula e Nova Petrópolis, além de servidores das Secretarias Municipais de Saúde dos dois municípios, especialmente fiscais e agentes da Vigilância Sanitária.
Em Canela, a fiscalização contou ainda com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Departamento de Fiscalização, responsáveis por verificar a procedência dos produtos encontrados, as condições de comercialização e a regularidade sanitária dos estabelecimentos. Segundo informações obtidas pela reportagem, pelo menos seis locais foram alvo das diligências no município.
Durante a operação, diversas pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos. Também foram apreendidos medicamentos, seringas, agulhas, receituários, documentos e outros materiais relacionados à atividade investigada, que passarão por análise e integrarão os inquéritos policiais.
Conforme apuração da Folha, boa parte dos medicamentos apreendidos é composta por produtos à base de tirzepatida, princípio ativo indicado para o tratamento do diabetes tipo 2 e que também vem sendo utilizado no tratamento da obesidade.
Além da origem dos medicamentos, a fiscalização verificou as condições de armazenamento e transporte dos produtos. A tirzepatida exige conservação sob refrigeração, dentro de uma faixa específica de temperatura, e o descumprimento dessas exigências pode comprometer a eficácia do medicamento e representar riscos à saúde dos pacientes.
Outro ponto investigado é a forma de ingresso desses produtos no país. Segundo informações obtidas pela reportagem, há suspeita de que parte dos medicamentos tenha sido introduzida irregularmente no Brasil, principalmente pela fronteira com o Paraguai, hipótese que poderá caracterizar o crime de descaminho, conforme o resultado das investigações.
O delegado de Polícia Vladimir Medeiros, titular da Delegacia de Polícia de Canela, alertou para os riscos da utilização desses medicamentos sem acompanhamento profissional. “Medicamentos para emagrecimento, especialmente as chamadas canetas emagrecedoras, somente devem ser utilizados mediante prescrição e acompanhamento médico. A aquisição de produtos sem procedência conhecida e sua aplicação por pessoas não habilitadas colocam em risco a saúde e a vida dos pacientes, além de poder configurar crimes graves” destacou.
A Polícia Civil também deverá apurar se os medicamentos apreendidos atendem às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tanto em relação à importação quanto ao transporte, armazenamento e comercialização.
Além disso, a corporação reforça que a comercialização, o fornecimento ou a aplicação de medicamentos sem autorização legal, sem prescrição médica e em desacordo com as normas sanitárias podem caracterizar diversos crimes, com penas que podem chegar a 15 anos de reclusão, além de expor pacientes a graves riscos decorrentes da utilização de produtos de origem desconhecida e armazenados de forma inadequada.
As investigações prosseguem para identificar a origem dos medicamentos, a cadeia de distribuição, todos os envolvidos e a eventual responsabilização criminal de cada investigado.
