De acordo com a reportagem do Pioneiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interditou os aeroportos de Canela e Torres por tempo indeterminado. A decisão foi publicada em uma portaria na última sexta-feira (13), após a retirada dos responsáveis operacionais. As estruturas não contavam com voos comerciais, sendo utilizadas apenas pela aviação privada.
O processo que culminou na interdição apontou a ausência de apresentação do plano de transição operacional (PTO), documento que especifica as ações e prazos necessários para a transição de gestão. O Departamento Aeroportuário (DAP) informou que, mesmo com o prazo de 15 dias acordado para a realização de melhorias, a Infraero deu início às obras sem uma solicitação formal ou a emissão de um Notam (Notice to Airmen), que comunica alterações em aeroportos. Diante dessa situação, o DAP sugeriu a suspensão das atividades por meio de um Notam.
Infraero e DAP se manifestam
Em resposta à reportagem, a Infraero afirmou que a transição dos aeroportos para a estatal está em curso e tem prazo de até quatro meses, iniciado em 2 de setembro, com a transferência da outorga. Até a conclusão do processo, a gestão dos aeroportos permanece sob a responsabilidade do DAP.
O DAP, por sua vez, confirmou que a Infraero solicitou que o órgão estadual continue à frente das operações até o fim da transição. O órgão solicitou à Anac que intermediasse o processo para acelerar a entrega do plano de transição. Nos próximos dias, representantes da Infraero e da Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt) devem se reunir para agilizar o processo e possibilitar que a estatal assuma a gestão dos aeroportos.
Ainda segundo o DAP, a Infraero havia afirmado que assumiria a administração 15 dias após a publicação da transferência, o que não aconteceu. Além disso, o DAP confirmou que as obras começaram sem a devida comunicação à Anac ou ao Estado.
O acordo para a transferência operacional, que deu início ao processo formalizado em setembro, foi assinado em 12 de julho. Desde então, a Infraero vinha trabalhando para ampliar os investimentos nos dois aeródromos, conforme informado pelo DAP.
Fonte: Pioneiro
