A Prefeitura de São Francisco de Paula conquistou o Prêmio CEAP BRASIL de Excelência em Licitações Municipais, na categoria Eficiência, durante o Pregoeiros Summit 2025, o maior evento de licitações municipais do Brasil, realizado em Florianópolis, de 19 a 21 de fevereiro. O reconhecimento foi conquistado graças ao Modelo Estratégico de Análise e Planejamento de Contratações Públicas: Eficiência e Sustentabilidade no Uso de Dispensas e Licitações, um projeto inovador que trouxe economia e organização aos processos licitatórios do município.
O projeto foi desenvolvido para solucionar problemas críticos enfrentados pela Prefeitura, como o excesso de contratações por dispensa de licitação, que ocorriam sem planejamento adequado das necessidades anuais. Essa prática resultava em altos custos, falta de previsibilidade nos gastos públicos e compras fracionadas ao longo do ano, muitas vezes de itens da mesma natureza.
Para reverter essa situação, a administração implementou um sistema integrado de gestão, que utiliza uma planilha de controle por CNAE e uma ferramenta de coleta de estimativas. A prática permitiu:
- Planejamento e Organização: Analisar a viabilidade das dispensas com base no valor solicitado, histórico do município e projeções futuras.
- Integração entre Secretarias: Coletar estimativas de forma colaborativa, agregando demandas de todas as secretarias para itens de mesma natureza.
- Controle de Dispensas: Avaliar a necessidade de ampliar as solicitações de dispensa para outras secretarias, otimizando os recursos públicos.
Os resultados foram expressivos. Em 2024, o gasto total com dispensas de licitação foi de R$ 1.435.988,00, distribuído em 634 empenhos, representando uma redução de 59,5% nos gastos e 59,4% no número de empenhos em comparação a 2023, quando os gastos alcançaram R$ 3.548.159,05 em 1.561 empenhos. Em 2022, os gastos somaram R$ 2.954.037,80 com 1.784 empenhos. A economia se refere exclusivamente às compras diretas, demonstrando a eficiência do novo planejamento adotado.
A diretora de Contratações Públicas, Taline Pazini Carvalho, foi quem recebeu o prêmio em nome da Prefeitura, destacando a importância da inovação na gestão pública para alcançar eficiência e transparência nos gastos.
