Em resposta às preocupações levantadas pela classe artística de Gramado, na manhã desta sexta-feira, 28 de março, um representante do Ministério da Cultura esteve na cidade, para uma reunião com integrantes do Coletivo Cultural Gramadense, com o objetivo de compreender a situação e as demandas urgentes da comunidade artística local, que tem manifestado insatisfação com a falta de diálogo e a gestão do atual Secretário de Cultura.
Durante o encontro, realizada no Verso Habitat Criativo, discutiu-se sobre a profunda preocupação da classe com o atual estado das políticas culturais no município e os desafios enfrentados, incluindo a demora no atendimento às solicitações e a ausência de um diálogo efetivo por parte da Secretaria de Cultura.
Na conversa, o coletivo explicou com detalhes situações que estão acontecendo no município e evidenciou que o diálogo com a Secretaria de Cultura tem sido frustrante: embora segmentos culturais sejam recebidos em reuniões, não há devolutivas nem encaminhamentos concretos. Isso gera desânimo e enfraquece o vínculo entre poder público e comunidade cultural.
A Coordenadora do Escritório Estadual do RS do Minc, Mari Martinez, reforçou seu compromisso em buscar soluções que promovam a valorização da cultura como um pilar estruturante para o desenvolvimento econômico e social de Gramado, garantindo que as políticas públicas sejam implementadas de forma inclusiva, transparente e eficiente, em prol à comunidade.
Martinez afirmou que está acompanhando a situação e que soube do manifesto lido pelo coletivo na segunda (24/03) onde, sob uma plenária lotada por apoiadores do movimento, o coletivo fez o uso da Tribuna do Povo, na Câmara dos Vereadores. Junto dele, foi entregue ao legislativo e executivo um abaixo-assinado, que solicita atendimento às reinvindicações da classe cultural. O documento, apoiado por agentes culturais e cidadãos conta atualmente com mais de 750 assinaturas coletadas em apenas uma semana.
Além disso, ficou evidente, durante as conversas, que há a necessidade de um gestor qualificado a frente da gestão da secretaria da cultura. É essencial que o cargo seja ocupado por um profissional que esteja alinhado com as demandas da classe artística e comprometido com o diálogo e a eficiência no atendimento das necessidades culturais da nossa cidade.
Ao final do diálogo, o Coletivo Cultural Gramadense expor mais uma tentativa de censura que está ocorrendo no município. Poderá ser votada na próxima semana, na Câmara de Vereadores, a PL 02/2025, semelhante a lei intitulada “anti oruam”, que tem como objetivo impedir o uso de recursos públicos para financiar eventos culturais que, supostamente, promovam apologia ao crime, violência ou uso de drogas. Embora a intenção declarada seja proteger a moralidade pública e evitar a normalização de comportamentos ilícitos, há argumentos sólidos para questionar sua aprovação.
Primeiramente, a lei pode ser interpretada como uma forma de censura prévia, o que contraria os princípios constitucionais brasileiros, como a liberdade de expressão e a liberdade artística. Teme-se que os vereadores aprovem por unanimidade, mesmo o parecer jurídico da procuradora-geral tendo sido contrário a tramitação, além dos demais pareces negativos, como de conselheiros de cultura, artistas e sociedade civil.
Este PL aparenta conter vício de iniciativa, ou seja, quando um poder interfere no que seria papel de outro poder. Além disso, já existem legislações que definem que apologia ao crime e às drogas são atos criminosos, sendo, portanto, dispensável que haja nova legislação para proibir o tema em eventos infanto-juvenis.
Mari Martinez afirma que o objetivo do Ministério da Cultura é o de assegurar que as demandas apresentadas sejam tratadas com a seriedade e a urgência que merecem, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a comunidade cultural.
O coletivo ainda aguarda por uma reunião com o executivo, onde possa dialogar sobre a situação e reafirma o seu compromisso em colaborar com o Executivo e o Legislativo.
