Modelo prevê até 10 pontos negativos durante o exame e busca reduzir reprovações por falhas pontuais; no RS, aplicação completa ainda depende de regulamentação nacional
A prova prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por mudanças importantes com a nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê aumento no limite de pontos permitidos durante o exame. A medida busca tornar a avaliação mais objetiva e reduzir reprovações por erros pontuais, priorizando a análise do comportamento geral do candidato ao volante.
Pelo novo modelo, o candidato poderá somar até 10 pontos negativos na prova prática. As falhas passam a ser classificadas conforme a gravidade, com pesos diferentes para erros leves, médios e graves. A reprovação ocorre apenas quando esse limite é ultrapassado, o que amplia a tolerância a pequenos deslizes, sem deixar de punir condutas que ofereçam risco à segurança no trânsito.
O sistema funciona de forma cumulativa. O candidato inicia o exame com pontuação zerada, e os pontos são adicionados conforme as ocorrências registradas pela banca avaliadora. Situações que indiquem falta de controle do veículo ou instabilidade emocional continuam podendo resultar na interrupção imediata da prova, independentemente da pontuação.
No Rio Grande do Sul, no entanto, a aplicação integral desse novo modelo ainda depende de orientações complementares em nível nacional. Enquanto isso, o Estado segue utilizando o formato tradicional, mais restritivo, até que haja a regulamentação definitiva para adoção do novo sistema de pontuação.
As mudanças fazem parte de um conjunto mais amplo de alterações no processo de habilitação trazidas pela Resolução Contran nº 1.020/2025, pela Medida Provisória nº 1.327/2025 e pela Lei nº 15.153/2025, que integram o programa CNH do Brasil, do Governo Federal.
Desde esta segunda-feira (05), candidatos do RS já podem iniciar o processo de habilitação com outras novidades, como curso teórico sem exigência de carga horária mínima e redução das aulas práticas para o mínimo de duas horas-aula. O processo pode ser iniciado pelo aplicativo CNH do Brasil ou nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), que seguem responsáveis pelas avaliações de saúde, aulas práticas e aplicação dos exames.
Apesar da flexibilização na formação, o DetranRS reforça que o foco das mudanças é tornar o processo mais acessível e justo, sem comprometer a segurança viária. A expectativa é de que o novo modelo de pontuação na prova prática contribua para avaliações mais equilibradas, reduzindo reprovações motivadas por erros isolados e concentrando a análise na condução segura e responsável.
