QUADRAGÉSIMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2021 – HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELACNPJ – 88.210.794/0001-69Modalidade: Inexigibilidade 1880/2021Repasse de recurso federal referente ao FAEC – Diagnóstico de Trombofilia em Gestante, Portaria de Consolidação nº 06/2017, dos seguintes valores:- R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) recebido em 30/09/2025;- R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) recebido em 29/10/2025;
2.1 – Repasse de recurso federal, recebido através da Portaria nº 8.267/2025, onde: “Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursosreferentesaoincrementotemporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde”, no valor de $97.500,00(noventa e sete mil reais e quinhentos centavos), Emenda Parlamentar de Bancada propostanº36000705864202500.O Contratado deverá seguir o Plano de Trabalho cadastrado e todas as disposições da Portaria nº 8.267/2025.3.1- Repasse de recurso estadual, recebido através da Portaria SES/RS nº 1078/2025, onde: “Altera a Portaria SES nº 501/2025, que autorizou o repasse, em caráter excepcional e temporário, de recursos financeiros da Secretaria Estadual de Saúde para custeio das despesas operacionais na rede hospitalar do Estado, integrada ao Programa Inverno Gaúcho com Saúde, instituído pela Portaria SES nº 322/2025. (PROA 25/2000-0072619-1)” no valor de R$ 31.775,17 (trinta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos).O Contratado deverá seguir todas as disposições da Portaria SES/RS nº 322/2025.4.1- Repasse de recurso federal referente a assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme planilha disponibilizada no InvestSUS pelo Ministério da Saúde e Lei Municipal no 4.869, de 10 de maio de 2024. Valor abaixo:– R$ 20.091,70 (vinte mil noventa e um reis e setenta centavos) conforme Portaria nº 8.565/2025, onde: “Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS no 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025”.SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO 131/2024 – HANSEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ 35.683.011/0001-06Modalidade: Concorrência 01/2024Vigência: 30 (trinta) dias, de 23 de novembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025.Assinatura: 27 de novembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 211/2024 – CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA 88.256.979/0001-04CNPJ 88.256.979/0001-04Modalidade: Concorrência 08/2024Valor: supressão de valor R$ 51.362,45 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)Assinatura: 24 de novembro 2025.SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 208/2022 – LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA CNPJ 03.000.720/0001-45 Modalidade: Pregão Eletrônico – 061/2022 Vigência: 12 (doze) meses, de 14 de novembro de 2025 a 13 de novembro 2026.Assinatura: 06 de novembro 2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 184/2024 – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTE LTDA CNPJ 19.155.730/0001-90Modalidade: Chamamento Público 07/2023Vigência: 12 (doze) meses, de 22 de novembro de 2025 a 21 de novembro 2026.Assinatura: 24 de novembro 2025.PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 173/2024 – SANTOS E RECH LTDA CNPJ 86.854.817/0001-42Modalidade: InexigibilidadeVigência: 12 (doze) meses, de 05 de novembro de 2025 a 04 de novembro 2026.Assinatura: 12 de novembro 2025.PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 210/2024 – AGK LTDA CNPJ 55.896.438/0001-91Modalidade: Chamamento Público – 07/2023Vigência: 12 (doze) meses, de 19 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro 2026.Assinatura: 25 de novembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 186/2023 – ADELAR KROHNCNPJ 08.612.255/0001-17Modalidade: Chamamento Público – 02/2021Vigência: 12 (doze) meses, de 08 de novembro de 2025 a 09 de dezembro 2026.Assinatura: 01 de dezembro 2025.QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 137/2021 – ADYLNET LTDACNPJ 06.061.646/0001-65Modalidade: Pregão Eletrônico 95/2021Vigência: 12 (doze) meses, de 12 de novembro de 2025 a 17 de dezembro 2026.Assinatura: 27 de novembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 224/2023 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORESCNPJ 18.174.187/0016-91Modalidade: Credenciamento 10/2023Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.Assinatura: 11 de dezembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 223/2023 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORESCNPJ 18.174.187/0003-77Modalidade: Credenciamento 10/2023Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.Assinatura: 11 de dezembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 222/2023 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORES CNPJ 18.174.187/00006-10Modalidade: Credenciamento 10/2023Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.Assinatura: 11 de dezembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 220/2023 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORESCNPJ 18.174.187/0005-39Modalidade: Credenciamento 10/2023Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.Assinatura: 11 de dezembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 219/2023 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORESCNPJ 18.174.187/0001-05Modalidade: Credenciamento 10/2023
Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.Assinatura: 11 de dezembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 215/2023 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIACNPJ 20.469.297/0002-27Modalidade: Credenciamento 10/2023Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.Assinatura: 11 de dezembro 2025.QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 168/2021 – HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELACNPJ – 88.210.794/0001-69Modalidade: Inexigibilidade 1880/20211.1 – Repasse de recurso federal referente a assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme planilha disponibilizada no InvestSUS pelo Ministério da Saúde e Lei Municipal no 4.869, de 10 de maio de 2024. Valor abaixo:- R$ 19.651,20 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) conforme Portaria nº 8.935/2025, onde: “Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS no 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.”– R$ 23.709,09 (vinte e três mil, setecentos e nove reais e nove centavos) conforme Portaria nº 8.964/2025, onde: “Dispõe sobre os valores referentes à décima terceira parcela do exercício de 2025, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS no 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.”2.1 – Atualizar o valor referente ao Programa de Incentivos Hospitalares – Assistir, conforme a Portaria SES no 1109/2025, onde: “Altera a Portaria SES no 419, de 23 de maio de 2025, que habilita os hospitais ao recebimento de recursos financeiros do ASSISTIR – Programa de Incentivos Hospitalares e estabelece os respectivos valores, para atualização dos valores, de acordo com os novos parâmetros definidos pela Portaria SES no 968, de 26 de setembro de 2025, bem como habilita prestadores aos serviços estratégicos, em cumprimento ao Termo de Autocomposição celebrado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Anexos I e II desta Portaria. (PROA No 21/2000-0097797-4).”HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA – TS: Porta EntradaRUE – Geral I – R$ 76.587,70 /TS: Maternidade de Risco Habitual – R$ 69.773,20Assinatura: 13 de dezembro 2025.PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 131/2025 – BELLA CITTA TRANSPORTES LTDACNPJ 23.141.811/0001-08Modalidade: Dispensa 444/2025Valor: suprime-se o percentual de 16,28% (dezesseis inteiros e vinte e oito centésimos por cento)Assinatura: 05 de dezembro 2025.PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO – 006/2022 – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANELACNPJ 88.213.327/0001-92Modalidade: InexigibilidadeVigência: 12 (doze) meses, de 21 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro 2027.Assinatura: 15 de novembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 218/2023 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORESCNPJ 18.174.187/000709Modalidade: Credenciamento 10/2023
Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.Assinatura: 11 de dezembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 217/2023 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORESCNPJ 18.174.187/0017-72Modalidade: Credenciamento 10/2023Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.Assinatura: 11 de dezembro 2025.SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 221/2023 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CIDADE DAS FLORESCNPJ 18.174.187/0002-96Modalidade: Credenciamento 10/2023Vigência: 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026.Assinatura: 11 de dezembro 2025.QUADRAGÉSIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 168/2021 – HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELACNPJ – 88.210.794/0001-69Modalidade: Inexigibilidade 1880/2021Vigência: 06 (seis) meses, de 29 de dezembro de 2025 a 28 de junho 2026.QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 044/2024 – SYSTEM – DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDACNPJ 90.868.787/0001-09Modalidade: Pregão Eletrônico 85/2023Assinatura: 18 de dezembro 2025.QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 006/2022 – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANELACNPJ 88.213.327/0001-92Modalidade: DispensaVigência: 12 (doze) meses, de 21 de janeiro de 2026 a 20 de janeiro 2027.Assinatura: 15 de dezembro 2025.Canela, 31 de dezembro de 2025.Ismael Viezze Secretário Municipal de Gestão Pública Denize Célia SanderDiretora do Departamento de Licitação e Compras
SÚMULA DOS CONTRATOS – MÊS: DEZEMBRO/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO NÚMERO: 48/2025 – LIVRARIA PUXA PALAVRA LTDA, inscrita no CNPJ sob número 45.123.001/0001-61, Modalidade Licitação, Chamada Pública nº 12/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Autorização Onerosa de Uso de Espaço Público para a 24º Feira do Livro Josué Guimarães, realizada na Praça João Corrêa em Canela que será realizado nos dias 05 a 14 de Dezembro de 2025.Valor: O valor total da contratação é de R$ 382,74 (trezentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).Vigência: O prazo de vigência da presente Autorização Onerosa de Uso será de 30 dias a partir da assinatura do Termo ou até 15/12/2025, o que ocorrer primeiro.Assinatura: 01 de dezembro de 2025.TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO NÚMERO: 49/2025 – FABIO ALEXANDRE FROES VIEIRA, inscrita no CNPJ sob número 40.429.630/0001-09, Modalidade Licitação, Chamada Pública nº 12/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Autorização Onerosa de Uso de Espaço Público para a 24º Feira do Livro Josué Guimarães, realizada na Praça João Corrêa em Canela que será realizado nos dias 05 a 14 de Dezembro de 2025.Valor: O valor total da contratação é de R$ 382,74 (trezentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).Vigência: O prazo de vigência da presente Autorização Onerosa de Uso será de 30 dias a partir da assinatura do Termo ou até 15/12/2025, o que ocorrer primeiro.Assinatura: 01 de dezembro de 2025.TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO NÚMERO: 50/2025 – MARTINS LIVREIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob número 90.150.517/0001-50, Modalidade Licitação, Chamada Pública nº 12/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Autorização Onerosa de Uso de Espaço Público para a 24º Feira do Livro Josué Guimarães, realizada na Praça João Corrêa em Canela que será realizado nos dias 05 a 14 de Dezembro de 2025.Valor: O valor total da contratação é de R$ 382,74 (trezentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).Vigência: O prazo de vigência da presente Autorização Onerosa de Uso será de 30 dias a partir da assinatura do Termo ou até 15/12/2025, o que ocorrer primeiro.Assinatura: 01 de dezembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 184/2025 – MARIA ELENA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob número 47.190.647/0001-97, Modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 365/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Contratação de serviços apresentação artística da empresa MARIA ELENA DA SILVA , para o evento 24ª Feira do Livro Josué Guimarães 2025.Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).Vigência: O presente instrumento terá vigência durante o período da realização da 24ª Feira do Livro Josué Guimarães de Canela, de 05 a 14 de dezembro de 2025Assinatura: 01 de dezembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 185/2025 – BANCO DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob número 00.000.000/0001-91, Modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 354/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Contratação de Instituição Bancária para a arrecadação de receitas do Município de Canela, por meio de boleto bancário registrado com código de barras em padrão da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e por QR Code PIX Dinâmico.Valor: O valor total da contratação é de R$ 230.918,70.Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.Assinatura: 29 de novembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 138/2025 – PRS AGENCIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 51.044.562/0001-78, tendo em vista o expediente administrativo nº 1053, de 27 de Janeiro de 2025, que versa sobre o Credenciamento nº 02/2025, e expediente administrativo nº 8676, de 17 de junho de 2025, Licitação Pública de nº 882/2025, Modalidade de Inexigibilidade nº 293/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Contratação de companhias aéreas e/ou agência de viagens, objetivando o menor preço no dia da cotação, para prestação eventual de serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso e reembolso de passagens aéreas nacionais ou internacionais para servidores a serviço do Município e para terceiros.Valor: O pagamento será efetuado após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da Nota Fiscal.Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.Assinatura: 14 de outubro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 186/2025 – A. SPIELMANN FENGLER CLAUDY LTDA, inscrita no CNPJ sob número 59.817.556/0001-18, tendo em vista o expediente administrativo nº 1053, de 27 de Janeiro de 2025, que versa sobre o Credenciamento nº 09/2025, e expediente administrativo nº 17508, de 12 de novembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de castração e/ou microchipagem de cães e gatos do município de Canela/RS, conforme as descrições contidas no Edital.Valor: O pagamento dos serviços prestados se dará mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços previamente autorizados no ato do encaminhamento das fichas aptas, mediante a apresentação mensal dos relatórios com cirurgias realizadas com a assinatura dos tutores dos animais beneficiados atestando terem recebido o animal castrado e relatório de fichas canceladas.Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.CONTRATO NÚMERO: 187/2025 – SAN MARINO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 90.446.618/0001-72, tendo em vista o expediente administrativo nº 1053, de 27 de Janeiro de 2025, que versa sobre o ADESÃO nº 02/2025, e expediente administrativo nº 16314, de 22 de outubro de 2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº1369/2025, referente ao Pregão Eletrônico 475/2025da Subsecretaria da Administração Central de Licitações, CNPJ 87.958.658/0001-99com vista a eventual aquisiçãode 01 (um) VEÍCULO SUV MÍN 110 CV PORTA-MALAS MÍN 390 L, nas condições estabelecidas no Item 1 – 0595.0002.010139 do Termo de Referência, Anexo V ao Edital.Aaquisiçãoseráfornecidapelaempresa:SAN MARINO VEICULOS LTDA- CNPJ Nº 90.446.618/0001-72.
Valor: O preço do fornecimento contratado é de R$ 118.790,00 (cento e dezoito mil, setecentos e noventa reais), constante da proposta vencedora da licitação, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.Vigência: O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no Anexo VI – Termo de Referência – 120 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. CONTRATO NÚMERO: 188/2025 – L P LUCENA, inscrita no CNPJ sob número 00.811.058/0001-15,tendo em vista o expediente administrativo nº 12757, de 20 de Agosto de 2025, que versa sobre o Credenciamento nº 09/2025, e será formalizado por meio do Expediente Administrativo nº 17498/2025.A sua execução obedecerá às cláusulas aqui estabelecidas, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em especial o Art. 74, Inciso IV e Art. 79 e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive nos casos omissos.Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de castração e/ou microchipagem de cães e gatos do município de Canela/RS, conforme as descrições contidas no Edital.Valor: O pagamento dos serviços prestados se dará mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços previamente autorizados no ato do encaminhamento das fichas aptas, mediante a apresentação mensal dos relatórios com cirurgias realizadas com a assinatura dos tutores dos animais beneficiados atestando terem recebido o animal castrado e relatório de fichas canceladas.Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.CONTRATO NÚMERO: 189/2025 – ÁLVARO CÉZAR DE ABREU E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob número 20.486.450/0001-43, tendo em vista o expediente administrativo nº 12757, de 20 de Agosto de 2025, que versa sobre o Credenciamento nº 09/2025, e será formalizado por meio do Expediente Administrativo nº 17496/2025.A sua execução obedecerá às cláusulas aqui estabelecidas, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em especial o Art. 74, Inciso IV e Art. 79 e demais dispositivos legais aplicáveis, inclusive nos casos omissos.Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de castração e/ou microchipagem de cães e gatos do município de Canela/RS, conforme as descrições contidas no Edital.Valor: O pagamento dos serviços prestados se dará mediante comprovação da efetiva prestação dos serviços previamente autorizados no ato do encaminhamento das fichas aptas, mediante a apresentação mensal dos relatórios com cirurgias realizadas com a assinatura dos tutores dos animais beneficiados atestando terem recebido o animal castrado e relatório de fichas canceladas.Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.CONTRATO NÚMERO: 190/2025 – T. M. CAMARGO VARELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob número 11.750.649/0001-46, tendo em vista o expediente administrativo nº 12098, de 07 de agosto de 2025, Licitação Pública de nº 1025/2025, Modalidade de Dispensa de Licitação nº 540/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: É aContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada (CBO 5174-20), para os estabelecimentos da Secretaria Municipal de Obras.Valor: O valor total da contratação é de R$ 11.658,17 (onze mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) mensais.Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento contratual, improrrogáveis na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, ou até a formalização de novo contrato conforme processo licitatório, protocolo 2025/5192Assinatura: 04 de dezembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 191/2025 – A.S.P DIAS, inscrita no CNPJ sob número 48.032.830/0001-27, tendo em vista o expediente administrativo nº 17252, de 07 de novembro de 2025, Licitação Pública de nº 985/2025, Modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 348/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação artística/shows musicais com “SOM DO VENTO” no “38º SONHO DE NATAL”.Valor: O valor total da contratação é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).Vigência: O presente instrumento terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, podendo ocorrer a prorrogação por acordo entre as partes.Assinatura: 03 de dezembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 192/2025 – LATITUDE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 11.290.398/0001-64, tendo em vista o expediente administrativo nº 18101, de 26 de novembro de 2025, Licitação Pública, modalidade Pregão, na forma Eletrônica para Registro de Preços de nº 19/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas temporárias de eventos, englobando a locação de LINÓLEO (Piso vinílico na cor preta ou cinza, especifico para dança), para o evento 38º SONHO DE NATAL no Município de Canela/RS.Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.237,76 (dois mil e duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado respeitando a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021.Assinatura: 09 de dezembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 193/2025 – RUDY RAMM ZANATTA, inscrita no CNPJ sob número 55.233.557/0001-64, tendo em vista o expediente administrativo nº 17955, de 24 de novembro de 2025, Licitação Pública, modalidade Credenciamento 09/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: a prestação de serviços de castração e/ou microchipagem de cães e gatos do município de Canela/RS, conforme as descrições contidas no Edital.Valor: XXXXXXXXXXX.Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.Assinatura: 17 de dezembro de 2025.TERMO DE PAGAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO E IMISSÃO DE POSSE: 194/2025 – GIPASA INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 19.246.715/0001-57 Conforme Decreto Municipal nº 10.858/2025, fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: MATRÍCULA Nº 22023, Fls. 01, livro nº 02 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANELA/RS, ÁREA TOTAL DE 7.803,00m² (100,00%), conforme Decreto Municipal n° 10.990 de 10 de dezembro de 2025.Vigência: O contrato terá o prazo de vigência de até 31 de março de 2026, a contar da assinatura do contrato.Assinatura: 18 de dezembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 196/2025 – CAROLINE KOGLER ANGELI, inscrita no CNPJ sob número 42.081.773/0001-90, tendo em vista o expediente administrativo nº 17956, de 24 de novembro de 2025, Licitação Pública, modalidade Credenciamento 09/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: a prestação de serviços de castração e/ou microchipagem de cães e gatos do município de Canela/RS, conforme as descrições contidas no Edital.Valor: XXXXXXXXXXX.Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.Assinatura: 22 de dezembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 195/2025 – CRVR – RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS S.A, inscrita no CNPJ sob número 03.505.185/0003-46, tendo em vista o expediente administrativo nº 19023, de 11 de dezembro de 2025, na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 395/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos coletados no Município de Canela/RS, incluindo todas as etapas operacionais, logísticas e de controles necessárias à execução do objeto, em conformidade com as normas ambientais, sanitárias e de segurança vigentes.Valor: O valor da tonelada é de R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado respeitando a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021.Assinatura: 23 de dezembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 197/2025 – LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.474.949/0001-08, tendo em vista o expediente administrativo nº 18960, de 10 de dezembro de 2025, na modalidade Dispensa de Licitação nº 564/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado de coleta seletiva, abrangendo coleta de resíduos sólidos recicláveis e resíduos sólidos orgânicos/rejeitos urbanos no município de Canela/RS, incluindo todas as etapas operacionais e logísticas necessárias à execução do objeto, em conformidade com as normas ambientais e sanitárias vigentes.Valor: O valor da tonelada para coleta de resíduos sólidos orgânicos/rejeitos domiciliares e transporte até o setor de transbordo, é de R$ 326,88 (trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).O valor da tonelada para coleta de resíduos sólidos recicláveis, com transporte até o Centro de Triagem, é de R$ 360,64 (trezentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).Vigência: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de 12 de janeiro de 2026, em estrita observância ao disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.Assinatura: 23 de dezembro de 2025.CONTRATO NÚMERO: 198/2025 –SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE-RS, entidade associada de direito privado, sem fins lucrativos, instituída sob forma de serviço social autônomo, inscrita no CNPJ sob nº 87.112.736/0001-30, tendo em vista o expediente administrativo nº 9629, de 04 de setembro de 2025, na modalidade Dispensa de Licitação nº 919/2025, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Objeto: prestação de serviços de instrutoria e consultoria ao CONTRATANTE, dentro das ações previstas no Projeto de “Cidade Empreendedora” do CONTRATADO, para a promoção da inovação, do turismo e da educação empreendedora no Município de Canela/RS, conforme plano de trabalho anexo I do presente instrumento.Valor: O valor total da contratação é de R$ 252.089,04 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitenta e nove reais e quatro centavos).Vigência: O presente instrumento terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado respeitando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021Assinatura: 10 de dezembro de 2025.Ismael ViezzeSecretário Municipal de Gestão PúblicaDenize Célia SanderDiretora do Departamento de Licitação e Compras.
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