Estava eu em um debate em um grupo de WhatsApp com diversos amigos falando sobre a celeuma do recolhimento de lixo na nossa cidade quando alguém soltou a velha frase do título da coluna. As pessoas geralmente usam o “privatiza que melhora” para criticar a venda de estatais como a Corsan e a CEEE, onde os serviços de água e energia muitas vezes deixam os usuários à beira de um ataque de nervos. Mas em um texto futuro eu retomo essas duas situações.
Voltando ao recolhimento de lixo, sinceramente isso me deixou com uma pulga atrás da orelha, então fui pesquisar como funciona em países de diferentes culturas (mas mais desenvolvidos que o Brasil).
Comecemos pelo “Tio Sam”. Nos Estados Unidos, a coleta de lixo costuma funcionar como um serviço público regulado, mas operado por empresas privadas. A prefeitura define regras (frequência, tipos de resíduos, padrões ambientais) e cobra uma taxa obrigatória dos moradores, porém quem passa na rua recolhendo os sacos é uma companhia contratada, muitas vezes a mesma que atende vários bairros ou cidades inteiras. Em áreas suburbanas, pode parecer quase um serviço de assinatura: o morador escolhe o tamanho do contêiner ou plano, mas não pode simplesmente deixar de contratar, porque a legislação sanitária exige que todo imóvel tenha coleta regular.
Indo para a Europa, temos o exemplo da Suíça, onde o sistema é público, mas com cobrança direta por volume: o cidadão precisa comprar sacos oficiais autorizados pela cidade, e o preço desses sacos já inclui o custo da coleta e do tratamento. Assim, quem produz mais lixo paga mais, criando um incentivo econômico forte para reciclar e reduzir resíduos. Bem interessante e justo.
Vamos ao Japão, onde a lógica é diferente: a prefeitura realiza a coleta, porém a responsabilidade legal pela separação correta é do morador. Cada bairro possui calendário e categorias específicas (queimável, não queimável, plásticos, garrafas, latas, eletrônicos) e o lixo só é recolhido no dia certo e na forma correta. Se a separação estiver errada, os coletores não levam e deixam uma etiqueta de aviso, obrigando a pessoa a corrigir. O objetivo não é arrecadar, mas garantir eficiência ambiental e reduzir custos de triagem.
Na realidade, o lixo que descartamos exige um tipo de serviço diferente do abastecimento de água ou energia elétrica, por exemplo. Isso se chama “externalidade negativa”. Resumindo: o que eu deixo de fazer impacta diretamente o cidadão ao lado, que não tem nada a ver com os meus “BOs”. Se eu quiser parar de pagar a conta de água ou deixar de utilizar energia elétrica, o problema e as consequências são exclusivamente meus. Agora, se eu simplesmente começar a jogar o lixo que produzo em qualquer canto, vou impactar todo o meu entorno: ratos, mau cheiro, doenças e por aí vai.
Reconheço o trabalho do secretário de Meio Ambiente Frozi e da diretora de recolhimento de resíduos, Laci Gross. Mas, claramente, o serviço entregue por terceiros e fiscalizado/contratado pelo poder público vive um momento horroroso. E precisa ser resolvido.
Comparando a situação do recolhimento de resíduos com o nosso sistema de saúde: e se grande parte da população decidir não vacinar mais recém-nascidos com BCG e Hepatite (sem discutir aspectos políticos aqui, por favor)? O impacto que isso teria no nosso já combalido sistema de saúde seria gigantesco, com milhares de crianças e jovens ocupando leitos que poderiam estar livres para quem não tem escolha. O sistema provavelmente colapsaria.
A bem da verdade, alguns serviços precisam, sim, estar sob o chapéu do poder público. O caso do lixo é questão de saúde e, portanto, precisa estar diretamente relacionado aos nossos governantes. A parte do “privatiza” vai merecer um texto só para ela, e aí terei que trazer paralelos com telefonia, SUS, combustíveis e tantos outros elementos que fazem parte do nosso dia a dia.
