A Câmara Municipal de Gramado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2026, que trata da criação da Nova Centralidade do município. A proposta, em debate desde março, é considerada uma das mais relevantes encaminhadas pelo Executivo neste ano, com impacto direto no planejamento urbano de Gramado.
O projeto prevê a implantação do Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade, Região Norte, no bairro Mato Queimado. A área abrange cerca de 900 hectares e terá ligação facilitada com o Centro da cidade e municípios vizinhos, como Canela e Nova Petrópolis.
De autoria do Executivo Municipal, por meio das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, com participação da Procuradoria do Município, a proposta surge como resposta a desafios já enfrentados pela cidade, como crescimento acelerado, congestionamentos, déficit habitacional e pressão sobre a infraestrutura urbana.
O projeto estabelece um modelo de expansão planejada, com foco em sustentabilidade, inclusão social e qualidade de vida. Entre os objetivos estão a descentralização de serviços e moradias, a redução da pressão sobre a área central e a criação de novas oportunidades habitacionais, especialmente para famílias de renda média e baixa, além da formação de um novo polo econômico e turístico.
De acordo com o secretário de Planejamento, Rafael Bazzan, a proposta está estruturada em cinco pilares: sustentabilidade ambiental, mobilidade e conectividade, desenvolvimento econômico e atratividade, equidade e qualidade de vida, e gestão inteligente e participativa.
A secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, destacou que o projeto inclui a preservação de áreas naturais, criação de parques, praças, corredores ecológicos e ciclovias, além de soluções para mobilidade urbana, como transporte público estruturado, incentivo à mobilidade ativa e a implantação de um terminal intermodal.
No campo social e econômico, estão previstas habitações de interesse social, um complexo hospitalar de alta complexidade, espaços culturais multifuncionais e áreas voltadas à inovação em saúde, educação e tecnologia. A proposta também prevê parcerias público-privadas e a manutenção das características arquitetônicas do município.
Antes da votação, o projeto passou por duas audiências públicas, promovidas pelo Executivo e pelo Legislativo, com participação da comunidade. Segundo o presidente da Câmara, Neri Nascimento, foram disponibilizados estudos técnicos, mapas e documentos para acompanhamento da população.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do prefeito, dentro do prazo legal, para que possa entrar em vigor.
