Na quarta-feira, 19, foi realizada, na Câmara de Vereadores de Canela, a 5ª Sessão Extraordinária de 2018. Na pauta, além de outros projetos provenientes do Executivo, estavam as Emendas Impositivas dos Vereadores para 2019. A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os vereadores, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva, em caso de os vereadores entenderem que determinada instituição ou investimento necessite de um aporte maior. Lembrando que, conforme a Constituição Federal, todas as emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
De acordo com a Lei Orçamentária, o valor do orçamento projetado para 2019, em Receita Corrente é de R$177.482.570,83, sendo que deste valor, 1.2% poderá ser destinado através de emendas impositivas, dando a cada vereador o direito de destinar R$180.082,38. Em Canela, metade deste montante disponibilizado aos vereadores deverá ser obrigatoriamente aplicado na área da saúde.
Veja como cada vereador destinou essa verba para 2019:
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Vereador |
Instituição |
Valor |
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Alberi Dias |
Hospital de Caridade de Canela |
R$180.082,38 |
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Carlos Oliveira |
Hospital de Caridade de Canela |
R$90.041,19 |
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Carlos Oliveira |
Associação Assistencial Dom Luiz Guanella |
R$45.020,59 |
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Carlos Oliveira |
Manutenção Ginásio Bairro Chacrão |
R$45.020,60 |
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Carmen Lúcia de Moraes |
Hospital de Caridade de Canela |
R$90.041,19 |
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Carmen Lúcia de Moraes |
Oásis Santa Ângela |
R$90.041,19 |
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Emília Fulcher |
Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo |
R$90.041,19 |
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Emília Fulcher |
Reforma na Estrutura de Praças Municipais |
R$90.041,19 |
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Ismael Viezze |
Hospital de Caridade de Canela |
R$90.041,19 |
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Ismael Viezze |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) |
R$9.000,00 |
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Ismael Viezze |
Projeto Sonarte |
R$36.000,00 |
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Ismael Viezze |
Secretaria Municipal de Educação (Uniformes Infantis) |
R$36.041,19. |
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Ismael Viezze |
Grupo Escoteiro ABAETÊ |
R$9.000,00 |
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Jerônimo Terra Rolim |
Hospital de Caridade de Canela |
R$90.041,19 |
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Jerônimo Terra Rolim |
Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar, PATRAN e Presídio Municipal) |
R$90.041,19 |
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Jonas Bohn Bernardo |
Hospital de Caridade de Canela |
R$90.041,19 |
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Jonas Bohn Bernardo |
Manutenção Ginásio Bairro Chacrão |
R$90.041,19 |
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Leandro Gralha |
Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo |
R$155.000,00. |
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Leandro Gralha |
Hospital de Caridade de Canela |
R$25.082,38 |
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Marcelo Drehmer |
Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo |
R$90.041,19. |
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Marcelo Drehmer |
Infraestrutura do Campo Municipal da Celulose |
R$90.041,19 |
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Marcelo Savi |
Posto de Saúde do Canelinha |
R$100.000,00. |
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Marcelo Savi |
Nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Leodoro de Azevedo |
R$80.082,38 |
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Merlin Jone Wulff |
Hospital de Caridade de Canela |
R$90.041,19 |
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Merlin Jone Wulff |
Manutenção Ginásio Bairro Chacrão |
R$90.041,19 |
