A cassação é a punição administrativa mais grave prevista no código de Trânsito Brasileiro

O número de processos de cassação do direito de dirigir abertos pelo Detran RS em 2018 cresceu 83% em relação ao ano anterior. Foram 21,7 mil processos para motoristas flagrados dirigindo suspensos ou que foram reincidentes na mesma infração no prazo de 12 meses, contra 11,8 mil em 2017. O crescimento deve-se à normativa federal (Resolução Contran nº 723/2018) que entrou em vigor em fevereiro de 2018, permitindo a instauração de mais de um processo de cassação por motorista.

Apesar do crescimento das cassações, processos de suspensão do direito de dirigir cairam cerca de 35%. Foram 39,2 mil processos em 2018, contra 61,1 mil em 2017. O tipo de processo que teve a maior redução foi o de suspensão por pontos (somar 20 ou mais pontos na CNH no período de um ano) – passou de 27,1 mil para 13,7 mil. A suspensão por infrações também reduziram, o número de processos para quem foi flagrado dirigindo alcoolizado e para quem ultrapassou a velocidade em mais de 50% da permitida na via caíram 25%.

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O chefe da Divisão de Suspensão e Cassação de Condutores do Detran RS, Anderson Barcellos, atribuiu a redução do número de processos ao menor número de infrações, decorrente de uma maior conscientização da sociedade. “ A fiscalização está forte, as operações Viagem Segura e Balada Segura foram consolidadas e as abordagens continuam aumentando. O que pode explicar essa redução dos processos de suspensão é mesmo uma mudança no comportamento”.