Ampliar os serviços do Departamento de Limpeza Urbana (DLU) e prestar um serviço de ressocialização com custos mais baixos para os cofres públicos, este é o objetivo da utilização da mão de obra de apenados pela Secretaria Municipal de Obras de Canela.
Segundo o secretário Luiz Cláudio da Silva, o Ratinho, este era um plano antigo da Administração, mas somente foi viabilizado agora, através de um esforço seu, com apoio do prefeito Constantino Orsolin.
– Hoje são seis detentos, trabalhando na limpeza, podendo chegar a dez. Queremos que essa ação seja o começo de uma parceria que pode ser ampliada e utilizada em outras áreas dentro da nossa Secretaria – afirmou Ratinho.
O Termo de Cooperação Excepcional foi firmado entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Prefeitura Municipal de Canela, oportunizando a utilização da mão de obra de quem cumpre pena nos regimes semiaberto e aberto do Presídio Estadual da cidade. Todos os apenados utilizam tornozeleira eletrônica e são monitorados remotamente pela Susepe.
A atividade prisional será de até oito horas diárias, não ultrapassando 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, nas atividades de roçada, capina, concerto de calçada, pintura, entre outras atividades dessa espécie.
Estiveram presentes na assinatura do acordo o prefeito Constantino Orsolin, o secretário de Obras, Luiz Cláudio da Silva, a diretora do Presídio de Canela, Vivian Minato, a assistente social, Sabrina Vidal Pereira, além do chefe de segurança, Eduardo Araujo Vieira, ambos da casa prisional. Os serviços iniciaram na última terça (11), quando os apenados receberam os uniformes e o equipamento de proteção individual.
“Além de propiciar a recuperação dos indivíduos, este termo representa também um trabalho de grande alcance social, pois conta com a ajuda dos apenados para a manutenção dos serviços de limpeza e recuperação da cidade, criando a oportunidade de reinserção social e no mercado de trabalho, construindo uma sociedade mais justa”, afirmou o prefeito.
Como funciona
A Susepe recrutar e disponibiliza a mão de obra e também fica responsável por calcular a remuneração de cada apenado e por fiscalizar o cumprimento do convênio. Os apenados selecionados terão a devida autorização da Vara de Execução Criminal competente.
A Prefeitura de Canela se responsabiliza pelos uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI’s) necessários para a execução das atividades dos apenados, além de fornecer o maquinário adequado para as funções. O órgão também treinará e fiscalizará o trabalho dos presos, devendo reportar a Susepe qualquer fato que descumpra as cláusulas do termo.
A remuneração que os apenados receberão é equivalente a 75% do salário-mínimo nacional vigente, o que representa uma economia de 50% na realização deste serviço.
