Gramado foi uma das primeiras cidades do Brasil a promover ações concretas no combate ao novo coronavírus (Covid-19). As ações e o planejamento de enfrentamento público à crise que se avizinhava iniciaram na primeira semana de março e se efetivaram a partir do dia 13 desse mês com a determinação do prefeito Fedoca Bertolucci da criação de um grupo especial para tratar a questão. O prefeito, secretários municipais, representantes do Hospital São Miguel e profissionais da Saúde, começaram então a alinhar iniciativas para combater de forma efetiva a disseminação do vírus na cidade, estruturar os equipamentos públicos, além de criar um plano de contingência para assistência das famílias do município.
Em um mês Gramado registrou dois casos importados de Covid-19. Neste período, foram realizadas ações estratégicas e reuniões frequentes, sempre levando em conta as orientações das autoridades de saúde e, também, o cenário local. Confira as principais iniciativas adotadas pela Prefeitura de Gramado neste período, e que tem se mostrado efetivas no combate ao vírus no município até o momento:
PRIMEIRO SUSPEITO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO
No dia 11 de março houve a primeira suspeita de coronavírus em Gramado. O gramadense buscou atendimento em hospital de Porto Alegre. Porém, este caso foi descartado após realizar o teste. Desde então, o município registrou 22 casos suspeitos investigados que foram descartados e 2 confirmados. Estes dois casos confirmados eram importados (vindos de outro Estado). Eles permaneceram em isolamento e em 14 dias estavam recuperados e puderam voltar para seus locais de origem.
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E PROJETOS SOCIAIS
No dia 16 de março foram suspensas todas as competições esportivas do calendário municipal, adiadas as competições de entidades privadas, e canceladas as aulas dos Projetos Sociais atendidos pela Secretaria de Esporte e Lazer, como Melhor Idade, Gramado Futsal, Esporte nos Bairros, Judô, Ginástica Artística, entre outros.
AULAS DA REDE MUNICIPAL
Ainda no dia 16 de março, a Secretaria Municipal da Educação confirmou a interrupção gradual das aulas em 28 escolas da rede infantil e fundamental de ensino. Já a partir do dia 23, todas as aulas foram suspensas na rede municipal. As inscrições presenciais na Secretaria da Educação para vagas na educação infantil também foram suspensas.
PEDIDO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO TRADE
No dia 17 de março, o prefeito Fedoca Bertolucci e o secretário de Turismo de Gramado, Rafael Carniel de Almeida, demonstraram preocupação com o impacto econômico do Covid-19 no município. Em conversa com as instituições financeiras, foi solicitada a disponibilização em caráter emergencial de linhas e limites de crédito para suporte ao capital de giro às empresas instaladas na cidade de Gramado e arredores.
DECRETO 70/2020
No dia 18 de março, é editado um decreto orientado com base em decisões da Organização Mundial de Saúde, Ministério de Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O documento suspendeu pelo prazo de 60 dias eventos que exigiam licença do poder público e atividades que envolviam aglomeração de pessoas. Com o decreto, foram suspensas as programações da Páscoa em Gramado, da Festa da Colônia e da Feira Feito em Gramado. Também restringiu a circulação de pessoas e apresentou orientações de funcionamento do comércio considerado essencial, com medidas de distanciamento social. As secretarias municipais suspenderam os atendimentos presenciais.
GRAMADOTUR
O presidente da Gramadotur, Edson Néspolo, assinou no dia 18 de março, a ordem de serviço que adotou medidas temporárias de prevenção. Reuniões e eventos marcados no complexo, foram cancelados. O evento Páscoa em Gramado, teve suas atrações e apresentações canceladas, mantendo somente a decoração da cidade. A Festa da Colônia e as aulas do Programa Municipal de Artes Pedro Henrique Benetti foram também suspensas. Enquanto o evento colonial terá nova data a ser definida, o Programa foi suspenso pelo prazo de 60 dias.
DECRETO 72/2020
Também no dia 18 de março, o prefeito assinou novo Decreto suspendendo, pelo prazo de 60 dias, feiras e exposições realizadas em locais públicos e privados; piscinas e saunas de todo e qualquer estabelecimento público e privado, como clubes, hotéis, parques, condomínios, entre outros. Pelo período de 30 dias, as aulas da rede pública municipal de ensino infantil e fundamental também foram suspensas. O Decreto recomendou ainda o não funcionamento de parques.
DECRETO 73/2020
No dia 20 de março um novo Decreto foi publicado pela Prefeitura. O Decreto 73/2020 alterou dispositivos do Decreto nº 70/2020. Foram suspensas, por prazo indeterminado, todas as atividades econômicas, sociais e turísticas consideradas não essenciais, como salões de beleza, barbearias, comércio em geral, bares e restaurantes, aulas particulares e profissionais liberais, bancos, parques, hotéis, pousadas, estabelecimentos de hospedagem transitória, assim como os na modalidade de aluguel de temporada. As exceções ficaram por conta de serviços de necessidades básicas, tais como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, serviços de água e gás e serviços funerários. Aos restaurantes houve a liberação para oferta do serviço de tele-entrega. Também foi proibido o ingresso de veículos de turismo na cidade de Gramado, como ônibus, micro-ônibus, vans, táxis, veículos de aluguel ou de transporte individual por aplicativo. O estacionamento rotativo no município foi suspenso.
CALAMIDADE PÚBLICA
No dia 23 de março o prefeito Fedoca decretou estado de Calamidade Pública em Gramado tornando obrigatórias algumas medidas como a quarentena social de todos os habitantes do município, só podendo haver circulação de pessoas para providências relativas à subsistência própria e de suas famílias, para consumo de bens ou serviços autorizados a funcionar. Também interditou, no território do município, praças e parques públicos.
HOSPITAL SÃO MIGUEL ABRE UNIDADE DE TRIAGEM
No dia 24 de março o Hospital Arcanjo São Miguel abriu uma unidade de triagem de doenças respiratórias ao lado da emergência. O espaço era um antigo depósito. O local foi montado para auxiliar no recebimento de casos considerados suspeitos de coronavírus.
CAMPANHA #QUARENTENASEMFOME
A Campanha #Quarentenasemfome foi criada pela Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social e pela Defesa Civil com objetivo de apoiar a sociedade devido aos impactos sociais e econômicos da pandemia de coronavírus.
Os alimentos e recursos arrecadados são utilizados para a compra e montagem de cestas básicas e a entrega dos kits é feita conforme o mapeamento de risco de vulnerabilidade social, ou seja, para aquelas pessoas e famílias que necessitam do consumo imediato dos alimentos. Crianças, idosos, gestantes e deficientes são os grupos prioritários. A entrega das cestas ocorre de forma ininterrupta. A Campanha é promovida pela Secretaria da Cidadania e Assistência Social de Gramado, em parceria com as entidades Agência Visão, Visão Jovens Líderes, Orbis das Hortênsias, Orbis Gramado, Orbis Várzea Grande, Lions Club, Rotary e Defesa Civil de Gramado.
GABINETE DE CRISE
No dia 25 de março o prefeito Fedoca Bertolucci instituiu o Gabinete de Gestão de Crise no âmbito do Poder Executivo de Gramado. A proposta é acompanhar e articular com os órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como os demais entes da Federação, planejando, coordenando e executando operações de enfrentamento do estado de calamidade pública, a partir da integração dos diversos órgãos e entidades.
PROJETO FICA EM CASA
Fica em Casa Gramado foi um projeto criado pela Secretaria Municipal da Educação. A necessidade de isolamento fez com que os profissionais da rede de educação começassem a compartilhar links na internet, estimulando brincadeiras e atividades pedagógicas para as famílias fazerem com as crianças.
AGROINDÚSTRIAS E FEIRAS DO PRODUTOR FAZEM ENTREGAS EM CASA
Produtores das feiras do produtor rural e as agroindústrias do município anunciam serviço de tele-entrega de produtos a domicílio. A encomenda pode ser feita por telefone ou WhatsApp. A Secretaria da Agricultura e Emater prestam apoio às agroindústrias de Gramado no incentivo a abertura de novos mercados.
DECRETO 81/2020
No dia 02 de abril, o prefeito assinou o Decreto Municipal 81/2020, que autorizou a abertura controlada das indústrias e da construção civil, mas manteve fechado o comércio considerado não essencial.
PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS
Também no dia 02 de abril, a Prefeitura de Gramado enviou para a Câmara de Vereadores projeto de lei (PL) solicitando autorização para mudanças nos prazos de vencimento de tributos municipais. O PL já foi aprovado no sábado, dia 11 de abril, autorizando a prorrogação dos vencimentos de dívidas a vencer de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020. Inicialmente serão prorrogados os vencimentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
DECRETO 82/2020 PERMITE A ABERTURA DO COMÉRCIO ESPECIALIZADO EM CHOCOLATES
No dia 06 de abril, a Prefeitura de Gramado editou um novo Decreto (82/2020), com flexibilização em alguns setores da economia local. Foi permitida a abertura das lojas especializadas de chocolates, proibindo, entretanto, a aglomeração e formação de filas internas ou externas. Missas e cultos também foram liberados com orientações de não exceder o limite de 30 pessoas nos locais e deve ser respeitado o limite de dois metros entre os participantes. O novo Decreto permitiu também o atendimento nos salões de beleza e barbearias.
EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPA POR TELECONFERÊNCIA DE SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA
Ainda no dia 06 de abril, o secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico Anderson Boeira, e o secretário da Fazenda, Paulo Rogério de Sá, participaram de Sessão Especial da Câmara de Vereadores através de teleconferência. Na ocasião, foi solicitado e questionado pelo Legislativo as ações que a Administração Municipal estava executando devido à pandemia de coronavírus.
GABINETE DE GESTÃO DE CRISE SE REÚNE COM SINDILOJAS E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO
Em reunião na tarde da terça-feira, dia 7 de abril, na sede da Prefeitura de Gramado, o Gabinete de Gestão de Crise recebeu empresários do ramo do comércio e também lideranças do Sindilojas.
A proposta do encontro foi receber as demandas e sanar as dúvidas referentes aos decretos municipais que normatizam os serviços públicos e privados de Gramado.
ALTERAÇÕES EM CERIMÔNIAS FUNERÁRIAS
No dia 08 de abril, o Núcleo de Informações em Saúde do Rio Grande do Sul e a Vigilância em Saúde de Gramado informaram uma alteração, em nível estadual, para as cerimônias funerárias. A mudança é decorrente de uma liminar favorável ao Sindicato das Funerárias, que queria determinar a quantidade de pessoas em velórios e a proibição destas cerimônias em caso de Covid-19 e suspeitas do vírus.
Deste modo, em Gramado e em todo o Estado, os velórios podem ser frequentados por não mais de 10 familiares, independente da causa morte, devendo ser realizados exclusivamente no período diurno, com duração limitada ao máximo de três horas com urna fechada.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM GRAMADO
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul reconheceu no dia 09 de abril o estado de calamidade pública em Gramado e em outros 266 municípios gaúchos. Na prática, estes municípios ficam dispensados de atingimentos dos resultados fiscais previstos na Lei nº 15.304 de 30 de julho de 2019 e da limitação de empenhos de que trata o artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101/00.
ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRALIZA ATENDIMENTOS NO CRAS PIRATINI
Também no dia 09 de abril, a Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social solicita que as famílias priorizem o atendimento por telefone. As cestas básicas estão sendo entregues nas casas das pessoas que fazem as solicitações. Também reiterou que houve mudanças nos atendimentos físicos. Agora, todas as pessoas que necessitam buscar orientação, devem buscar o Cras Piratini.
O Cras Piratini tem atendimento de segunda a sábado, das 13h às 17h, inclusive com atendimento na Sexta-Feira Santa. São 20 fichas para cesta básica e 15 fichas para Cadastro Único por dia. A secretaria reforça o pedido para buscar atendimento telefônico. Quem tiver dúvidas, pode ligar no (54) 3286-4349, de segunda a sábado, das 13h às 18h. Quem procura por ajuda também pode enviar mensagem pelo WhatsApp (54) 98408-0010 (exclusivo para mensagens de texto e áudio, não serão atendidas ligações nesse telefone para melhor atender a comunidade). O atendimento por WhatsApp é 24 horas.
MÁSCARAS CASEIRAS SÃO RECOMENDADAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE
As máscaras são um dos equipamentos de proteção mais procurados nas últimas semanas. A partir desse cenário, visando a necessidade de sair de casa e se deslocar em ambientes com maior circulação de pessoas, a recomendação da Secretaria Municipal da Saúde, assim como da Anvisa e do Ministério da Saúde, é que a comunidade possa produzir as suas próprias máscaras caseiras, utilizando tecidos que assegurem a efetividade, condicionadas a uma boa higienização e desde que produzidas de forma correta.
BARREIRAS INFORMATIVAS NAS ENTRADAS DA CIDADE
A Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Gramado manteve nos finais de semana as barreiras de orientação aos motoristas nas duas principais entradas da cidade. A intenção é orientar os moradores e, em especial, os visitantes, sobre a restrição de estadia no território municipal. Os passageiros recebem orientações dos agentes de trânsito – no sentido de não se aglomerarem em espaços públicos ou em lojas especializadas em chocolate. Os visitantes também são informados de que a hotelaria e o comércio (com exceção dos considerados não essenciais, como mercados e farmácias) permanecem fechados. Parques públicos e privados também estão fechados.
PROJETOS DA PREFEITURA QUE VISAM O COMBATE AO COVID-19 SÃO APROVADOS NA CÂMARA
Dois projetos que pretendem minimizar os impactos da expansão do Covid-19 foram aprovados por unanimidade na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, no dia 11 de abril. O trâmite dos projetos seguiu caráter de urgência. O projeto de lei 19/2020 autoriza a prorrogação dos vencimentos de créditos tributários e não tributários do exercício de 2020. O projeto também prevê a não aplicação de atualizações monetárias, juros e multa de mora para as dívidas a serem prorrogadas. Contudo, as alterações não são válidas para dívidas vencidas (sejam inscritas em Dívida Ativa ou não). De acordo com a proposta aprovada pela Câmara de Vereadores, de início serão estendidos os pagamentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Outro projeto aprovado pelos vereadores autoriza o município a contratar emergencialmente profissionais de saúde para o enfrentamento ao Covid-19.
Texto: Fernanda Fauth e Flávio Prestes.
Foto: Carlos Borges.
