Aviso de utilidade pública sobre o auxílio emergencial
Nos últimos dias, após entrevista concedida pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informando que as pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado procurassem a Defensoria Pública da União para fazer a contestação, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem recebido em seus canais de comunicação milhares de ligações e mensagens relacionadas a indeferimentos do pedido.
A Defensoria Pública do Estado ressalta que não atua nesse caso, pois trata-se de competência da Justiça Federal. A orientação é que as pessoas busquem atendimento nas unidades da Defensoria Pública da União.
O órgão federal também possuiu um site para esclarecer dúvidas e informar os endereços de atendimento, que é o https://www.dpu.def.br/endereco-rio-grande-do-sul.
Em Porto Alegre, os telefones da DPU são: (51) 3216-6903 | (51) 3216-7109. Os demais telefones podem ser consultados nesse site.
Além disso, o governo federal também disponibilizou um portal para que as pessoas busquem mais informações sobre o auxílio. É o https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/
O benefício financeiro de R$ 600,00 reais é destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.
